Geral Grupo de empresários gaúchos pede ao governador do RS que eleve a alíquota do ICMS em troca da manutenção dos benefícios fiscais

O governador Eduardo Leite prometeu uma análise rápida da sugestão das entidades empresariais. (Foto: Maurício Tonetto/Secom)

Em reunião realizada na tarde dessa quarta-feira (27), no Palácio Piratini, um grupo de 24 entidades gaúchas propôs ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que o Estado retome a discussão de ajuste na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se aprovada, a medida, proposta pelo governo gaúcho no ano passado, substituiria os decretos de revisão de benefícios fiscais editados no fim de 2023 e que passam a vigorar a partir de 1° de abril. O governador prometeu uma análise rápida da sugestão das entidades empresariais.

O documento entregue ao governador solicita o adiamento por 60 dias da publicação dos decretos. Em troca, as entidades se comprometeram a apoiar o retorno do Projeto de Lei que prevê a elevação da alíquota modal de ICMS em regime de urgência para a Assembleia Legislativa do RS.

“Faremos uma reunião com a equipe para avaliar as condições técnicas e políticas e as alternativas apresentadas. O importante é que se tenha um debate honesto e sincero sobre o assunto”, afirmou Leite. “O governo não quer arrecadar para ter mais dinheiro, mas porque precisa de receitas para atender a população em serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública.”

O porta-voz da entrega do documento foi o presidente da Cotrijal e da Expodireto Cotrijal, Nei Manica. “Os decretos são mais impactantes aos setores produtivos, e por isso defendemos a alíquota básica de 19% [atualmente é de 17%], porque também sabemos dos desafios do Estado para manter o equilíbrio fiscal e continuar investindo em áreas estratégicas para o desenvolvimento”, explicou.

Se aprovada pela Assembleia Legislativa, a mudança da alíquota valeria a partir de 2025. Durante a reunião, que contou com a presença de deputados da base aliada e secretários de Estado, Leite anunciou mudanças nos decretos de benefícios fiscais. Será alterada a vigência do decreto que estipula a limitação do chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF), e a redução do percentual de incentivos para defensivos agrícolas mudou de 40% para 30%.

Veja abaixo as entidades que apoiam o ajuste na alíquota modal do ICMS:

– Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul (Acergs);

– Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (Cics Serra);

– Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil);

– Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS);

– Associação dos Produtores Hortigranjeiros da Ceasa/RS (Assphcergs);

– Associação dos Usuários da Ceasa/RS (Assucergs);

– Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav);

– Associação Gaúcha de Supermercados (Agas);

– Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas);

– Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (Agapomi);

– Associação Nacional dos Distribuidores de Defensivos e Produtos Veterinários (Andav);

– Associação Rio-Grandense de Transporte Intermunicipal (RTI);

– Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS);

– Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul (Fetergs);

– Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS);

– Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa);

– Ocergs Organização Cooperativa;

– Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Rio Grande do Sul (Sicepot-RS);

– Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do RS (Sindibritas);

– Sindicato da Indústria de Biodiesel e Biocombustíveis do Rio Grande do Sul (Sindbio-RS);

– Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul (Sicadergs);

– Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat);

– Sindicato da Indústria do Trigo no Estado do Rio Grande do Sul (Sinditrigo-RS);

– Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul (Sips). As informações são do Palácio Piratini.

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