Brasil Habeas corpus de Michel Temer, preso na Polícia Federal em São Paulo, será julgado na terça-feira
Por Redação O Sul | 10 de maio de 2019
O ministro Antônio Saldanha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu enviar o HC (Habeas Corpus) do ex-presidente Michel Temer diretamente ao plenário da 6ª Turma, em vez de decidir monocraticamente. O HC deve ser julgado na terça-feira (14).
Os ministros da 6ª Turma têm por costume não decidir monocraticamente pedidos de liberdade sem que haja decisão colegiada antes. Por isso o envio direto ao colegiado. Além de Saldanha, compõem a 6ª Turma os ministros Rogério Schietti, Nefi Cordeiro, Sebastião Reis Jr e Laurita Vaz.
Temer e seu amigo coronel Lima foram presos na quinta-feira (09), depois que o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) revogou liminar e restabeleceu a ordem de prisão, do juiz Marcelo Bretas. O ex-presidente se apresentou voluntariamente à PF (Polícia Federal) em São Paulo na quinta-feira. O TRF-2 já autorizou que ele fique preso em São Paulo.
A prisão é preventiva e está ligada a um inquérito que investiga desvio de dinheiro nas obras de Angra 3. A denúncia contra Temer e outros integrantes de seu governo já foi recebida, mas ainda não foi julgada. O Ministério Público Federal insiste na tese de que a prisão é importante para as investigações. O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, afirma que a prisão é “desnecessária, ilegal e cruel”. O acórdão da nova decretação da preventiva do ex-presidente ainda não foi julgado. No HC, Carnelós juntou as gravações da sessão de julgamento, que aconteceu na quarta.
Cela
Temer, que está preso na sede da Polícia Federal de São Paulo, foi transferido para uma sala, dentro do próprio prédio, que dispõe de banheiro. Por ter exercido a chefia de Estado, Temer tem direito a uma sala de Estado-maior, que significa um espaço individual e com banheiro, sem contato com outros prisioneiros.
Temer passou a noite de quinta-feira para esta sexta-feira (10) em uma sala de reunião do nono andar, ao lado do gabinete do diretor-executivo da PF paulista, Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, o segundo na hierarquia no estado. Lá teve que se deslocar pelo prédio para ir ao toalete. Segundo o advogado de Temer, Eduardo Carnelós, além do banheiro, o novo espaço vai garantir mais privacidade, já que tem menor circulação de pessoas. Policiais levaram cama e um frigobar para a nova cela adaptada.
Carnelós disse que ainda não há informações sobe a possibilidade da visita de familiares. Nos finais de semana o prédio da Superintendência da Polícia Federal paulista fica fechado, com poucos funcionários em regime de plantão. Temer também não tem garantido o banho de sol. “Como vocês podem ver o prédio da PF é fechado” disse Carnelós.
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