Geral Inscrições para o programa Bolsa Atleta começam nesta segunda-feira em Porto Alegre
Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2024
A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), lançou o programa Bolsa Atleta, iniciativa inédita na administração municipal. Nesta segunda-feira (29), abre o período de inscrições para o programa, que segue até o dia 9 de fevereiro. O edital, com mais informações, os requisitos para inscrições e a documentação, foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre.
O Bolsa Atleta viabiliza apoio financeiro a esportistas, paratletas e atletas-guia profissionais. Serão 20 bolsas por ano, incluindo renovações que porventura ocorrerem. O inscrito não poderá receber o benefício caso seja beneficiário de ação equivalente em nível estadual ou federal.
Algumas das exigências para integrar o Bolsa Atleta incluem idade mínima de seis anos; ter participado de competições esportivas e paradesportivas oficiais no ano anterior; apresentar plano de participação em competição e estar em plena atividade esportiva.
“Pela primeira vez, Porto Alegre terá uma bolsa para promover os talentos esportivos. Os profissionais terão uma grande oportunidade de crescimento e desenvolvimento nas suas áreas” afirma a secretária da Smelj, Débora Garcia.
O projeto atenderá às modalidades olímpicas, paralímpicas e não-olímpicas, com prioridade para aquelas em que Porto Alegre esteja representada oficialmente em âmbito estadual, nacional, internacional e mundial. Além disso, essas modalidades devem ser reconhecidas ou vinculadas ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Comitê Olímpico Internacional (COI) e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Pró-Esporte RS
Em outra frente, as inscrições para a primeira janela de 2024 do Pró-Esporte RS estão abertas até a próxima quarta (31). Os proponentes podem inscrever seus projetos pelo site proesporte.rs.gov.br
Os proponentes devem se orientar pela Instrução Normativa SEL 05/2023 – IN SEL 05/2023, disponível no site do Pró-Esporte RS para consulta.
Para o esclarecimento de dúvidas ou orientações os proponentes podem ligar pelos telefones (51) 3215 9405 e (51) 3215 9406.
O Pró-Esporte RS visa promover a aplicação de seus recursos financeiros em projetos de fomento às práticas desportivas e paradesportivas e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas áreas de manifestação e modalidades, na forma de benefício fiscal. Todos os projetos inscritos passam pela Câmara Técnica do Pró-Esporte RS, que é um colegiado responsável pelo julgamento do mérito dos projetos esportivos regidos por seu Regimento Interno.
O programa é dividido em dois mecanismos de fomento: pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que é realizada por meio de incentivo do ICMS às empresas patrocinadoras de projetos esportivos, e pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie) com investimentos realizados pelo Estado via editais.
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