Brasil O INSS mantém a “prova de vida” suspensa até 30 de setembro
Por Redação O Sul | 12 de agosto de 2020
O governo decidiu manter suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionista, a chamada “prova de vida” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão consta na instrução normativa nº 52, do Ministério da Economia, publicada na edição do dia 6 de julho do Diário Oficial da União (DOU) e faz parte das medidas de controle da pandemia do coronavírus.
Também está prorrogado, até 21 de agosto, o atendimento remoto aos segurados do INSS. Com a decisão, o atendimento presencial nos postos do órgão está previsto para o dia 24 de agosto.
A suspensão da prova de vida havia sido determinada em março, quando tiveram início no Brasil as medidas de isolamento social para conter a disseminação da Covid-19, pelo prazo de 120 dias.
A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.
Procuração
Os beneficiários do INSS que precisarem fazer a prova de vida a partir de setembro podem fazê-lo por meio de uma procuração. Antes da pandemia, essa procuração deveria ser feita presencialmente em cartório e registrada no INSS. Agora, ela pode ser feita pela internet, sem precisar ir ao cartório nem registrar no INSS.
“Basta entrar em contato com um tabelião de notas e solicitar que seja feita a procuração por meio remoto. E nessa videoconferência serão dados os poderes para que alguém o represente para fazer a prova de vida junto ao estabelecimento bancário”, diz Ubiratan Guimarães, diretor do Colégio Notarial do Brasil.
Auxílio emergencial
Nesta sexta-feira (14), os beneficiários nascidos em agosto recebem a 4ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600. O valor estará disponível na conta digital da Caixa e poderá ser usado no pagamento de contas e compras pelo cartão virtual do aplicativo Caixa Tem.
Na data, os beneficiários nascidos em agosto que ainda não receberam a primeira prestação também terão o crédito depositado na conta digital. O mesmo acontecerá com aqueles que aguardam o pagamento da segunda ou da terceira parcela do auxílio e nasceram no mesmo mês.
O novo calendário de pagamentos, denominado como Ciclo 1, inclui todas pessoas nascidas no mês em questão, sem a divisão antiga por parcelas. O auxílio poderá ser sacado em espécie no dia 1º de setembro, uma terça-feira.
