Geral Investigação da Polícia Federal revela que presidente da Funai prometeu apoio a servidor preso por arrendar terras indígenas
Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2022
Um áudio interceptado pela PF (Polícia Federal) mostra uma conversa em que o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier, oferece apoio ao servidor Jussielson Silva, preso em maio por arrendar terras indígenas no Mato Grosso. O material foi divulgado pelo jornal O Globo na última quinta-feira (25).
Segundo a PF, o áudio integra o relatório que investiga irregularidades no órgão de proteção aos indígenas. Silva, que atua em Ribeirão Cascalheira, a 893 quilômetros de Cuiabá, foi preso junto com um policial militar e um ex-PM. Eles são suspeitos de alugar áreas na Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante.
“Eu vou dar ciência já do caso ao corregedor lá de Mato Grosso, ao corregedor nacional da Polícia Federal aqui e já vou acionar nossa corregedoria para atuar nisso aqui. Pode ficar tranquilo”, diz Xavier no áudio.
Jussielson responde: “Eu agradeço porque a gente está na ponta da lança. O senhor é o meu apoio de fogo. O senhor me protegendo, fico mais feliz ainda”, conforme a interceptação da PF.
O presidente da Funai continua: “Pode ficar tranquilo aí que você tem toda a sustentação aqui. Pode ficar sossegado”.
O coordenador foi preso na Operação Res Capta em março junto com o policial militar Gerrard Maxmiliano Rodrigues e Souza e o ex-policial militar Enoque Bento de Souza. Os três são réus no processo.
Gerrard e Enoque respondem por integrar milícia privada, sequestro qualificado, abuso de autoridade, peculato, favorecimento pessoal, usurpação de função pública na forma qualificada, porte ilegal de arma de fogo e estelionato.
A defesa de Jussielson disse que não tinha interesse em comentar o áudio e divulgou uma nota. “Trata-se de um processo complexo, o MPF acabou de denunciar os fazendeiros pedindo o pagamento de mais de 600 milhões de reais por dano ambiental. Falar a respeito só de desse áudio para defesa de Jussielson é irrelevante”, afirmou na publicação.
Já o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, anunciou que enviou na sexta-feira (26) um ofício à PF exigindo a abertura de um inquérito contra ele próprio, por seu suposto envolvimento no arrendamento ilegal na terra indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso. O pedido ocorreu um dia após a divulgação da gravação.
Segundo a Funai, Xavier também pediu que, caso a PF opte por não abrir uma investigação, apresente uma justificativa plausível para deixar de fazê-lo “sob pena de prevaricação”. A fundação critica a cobertura de reportagens sobre o caso. “Foram veiculados áudios descontextualizados e documentos técnicos, produzidos pelo Departamento de Polícia Federal, com imputações e afirmações de cunho subjetivo, bastante graves e incabíveis, notadamente por não representar a realidade do conjunto interpretado”, diz a Funai, em nota oficial. “São ficções, baseada em ilações, conjecturas e elucubrações que estão dissociadas do dever de veracidade, com juízo valorativo e descrição sobre o potencial envolvimento do presidente da Funai em atividade ilegal, o que, além de leviano, causou danos morais e materiais aos gestores e à própria fundação.”
Repercussão midiática
A nota também sugere que os próprios documentos enviados pela PF à Justiça Federal teriam sido utilizados de forma descontextualizada no processo, com a intenção de provocar repercussão midiática. “Curiosamente, houve o esquecimento do dever de análise do conjunto probatório, o qual, inclusive, foi objeto de posterior avaliação pelo Ministério Público Federal, ocasião em que foram refutadas as afirmações de cunho subjetivo, mas, evidentemente, tiveram o potencial de causar dano”, diz a Funai.
“Por fim, o presidente da Funai reforça seu compromisso com a veracidade dos fatos, com a lisura e com a transparência, o que recomenda que seja seguido por outras instituições, a fim de que o momento político não permita atitudes temerárias e estratégias espúrias como motejo para constranger gestores públicos. A exposição indevida, lançada de forma irresponsável, ainda que indenizável, jamais será recomposta no âmbito familiar e social”, conclui a nota. As informações são do portal de notícias G1, da revista Veja e da Funai.
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