Mundo Justiça da Índia quer vetar aluguel de barriga a estrangeiro
Por Redação O Sul | 18 de outubro de 2015
Legislação que deve ser introduzida no Parlamento indiano no início de 2016 proíbe estrangeiros, indianos expatriados e descendentes de indianos de fazerem uso de barriga de aluguel na Índia. A proibição foi recomendada pela Comissão Nacional das Mulheres da Índia e acatada pelos ministérios envolvidos na formulação da lei, que regulamenta fertilização in vitro e barriga de aluguel.
A Suprema Corte da Índia pediu ao governo que, na nova legislação, vete qualquer prática de barriga de aluguel com fins comerciais, tanto para indianos como para estrangeiros. Mas ainda não está claro se a lei será totalmente restritiva.
A Índia virou um polo de terceirização de gravidez. As cerca de três mil clínicas de reprodução assistida no país movimentam 400 milhões de dólares (1,5 bilhão de reais) por ano. “A cessão de úteros com fins comerciais não deveria ser permitida. Está havendo um comércio de embriões humanos. Isso está se tornando um negócio”, dizem os juízes.
Cerca de 7% dos casais do mundo não conseguem engravidar. Muitos vão à Índia para que seus bebês sejam gestados por outras mulheres, pois poucos países permitem a prática comercial.
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