Porto Alegre Marchezan entrega relatório e balanço das finanças à Câmara
Por Redação O Sul | 30 de março de 2020
Marchezan cumpre uma exigência legal estabelecida pela Lei Orgânica do município.
Foto: Jefferson Bernardes/PMPAO prefeito Nelson Marchezan Júnior entregou à Câmara Municipal de Porto Alegre o relatório de atividades e o balanço das finanças do Executivo em 2019, na tarde desta segunda-feira (30). Os documentos, que apresentam o resumo das principais ações e iniciativas da prefeitura e o resultado orçamentário e financeiro, foram feitos na forma digital, evitando reunião presencial como medida para deter a propagação do coronavírus.
“Enquanto reduzimos as despesas, como material de consumo e horas extras, aumentamos em 2019 repasses para creches comunitárias, saúde mental e pronto-atendimentos”, relatou Marchezan.
Transparência
Ao apresentar o Relatório de Atividades – Obras e Serviços, a prefeitura cumpre uma exigência legal estabelecida pela Lei Orgânica do município. O documento traz as ações e os programas executados em 2019 pelo Executivo Municipal. “Mais do que um dever do poder público, é um direito dos cidadãos acompanhar a evolução de serviços e obras nas várias áreas em que o município é demandado”, destaca a secretária de Planejamento e Gestão, Juliana Castro.
Entre as ações que constam no relatório estão o monitoramento, em tempo real, de 70% dos leitos hospitalares e a cobertura das Equipes da Estratégia de Saúde da Família que era de 50%, em 2018, e passou para 61,27%, em 2019.
Na educação, segundo a prefeitura, houve a ampliação e qualificação da rede comunitária de ensino (criação de escolas comunitárias de educação básica, como a Pequena Casa da Criança), ampliação e qualificação da oferta de vagas na rede municipal de ensino, e aumento de 137% nos repasses para as escolas municipais.
Na segurança, a prefeitura relata que houve ampliação da integração com órgãos do Estado e da União para atuarem com tecnologia e inteligência, colaborando com a redução dos índices de criminalidade na Capital. Em 2019 foi implantada a segunda fase do cercamento eletrônico, que somou-se às lombadas eletrônicas e aos pardais. Agora o sistema monitora em média 850 mil veículos por dia.
Na área da zeladoria, os serviços de podas foram ampliados gradativamente. Em 2020, com um novo contrato, prevê o serviço inédito de remoção de raízes e tocos. Os contratos firmados pela atual gestão tiveram, desde o início, três focos principais: o atendimento de casos de urgência e emergência, de árvores com risco grave de queda; serviços preventivos em grandes ruas e avenidas, priorizando vias com maior circulação; e protocolos gerados via fone 156.
Em 2019, por meio da Operação Tapa-Buracos, foram realizados 3.707 serviços de conservação asfáltica, atendendo 1,2 mil vias, o que representou 31 quilômetros de vias asfaltadas. Em algumas delas, as equipes passaram mais de uma vez para fazer manutenção em diferentes pontos. Também foram desenvolvidos projetos para futura execução de obras estruturais inéditas. Esses projetos estão prontos para possibilitar obras de recuperação de 76 quilômetros de vias arteriais, incluindo reconstrução completa da estrutura nos locais onde se diagnosticou deficiência.
Finanças
No Resultado do Tesouro (desconsiderando do cálculo os recursos vinculados), que reflete com maior realidade a situação do Caixa, foi obtida uma melhora significativa nos últimos anos, de acordo com a prefeitura. O resultado em 2019 foi um déficit de R$ 68 milhões, contra R$ 78 milhões, em 2018; e R$ 359 milhões, em 2017. Ao serem consideradas as receitas totais, elas somaram R$ 6,766 bilhões, com evolução de 5,5% sobre 2018. As despesas reduziram em 2,4%, totalizando R$ 6,193 bilhões.
O resultado orçamentário consolidado foi um superávit de R$ 573,15 milhões. O município superou os percentuais constitucionais de aplicação de recursos próprios. Na saúde, aplicou 18,3% dos impostos e transferências, quando a exigência é 15%. Já na educação recebeu 27,2%, diante dos 25% definidos.
“Com as despesas muito menores registradas em 2019 e com o crescimento das receitas, a prefeitura demonstra responsabilidade fiscal e a busca do direcionamento dos recursos públicos para áreas importantes como saúde, educação, assistência social e zeladoria”, contabilizou o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto.
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