Rio Grande do Sul A pedido do Ministério Público, Justiça determina o afastamento do prefeito de Canoas, Jairo Jorge
Por Redação O Sul | 31 de março de 2022
O afastamento de Jairo Jorge ocorreu após o MP deflagrar a Operação Copa Livre
Foto: O SulAtendendo a um pedido do MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça do Estado determinou, nesta quinta-feira (31), o afastamento do prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD), do comando do Executivo municipal. O vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques, assumirá o cargo.
O afastamento ocorreu depois que o MP deflagrou, no início da manhã desta quinta, a Operação Copa Livre para investigar supostas irregularidades na prefeitura da cidade, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre. Também foram afastados dos cargos um assessor direto do gabinete do prefeito, dois secretários (Saúde e Planejamento e Gestão) e dois servidores.
A ação, que visa combater o desvio de recursos públicos, contou com o apoio do 1º Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar. Foram cumpridas 81 medidas cautelares contra 24 pessoas físicas e 15 empresas. Sete dessas empresas foram proibidas de contratar com o Poder Público.
Segundo o MP, as medidas cautelares foram cumpridas em endereços comerciais e residenciais, em instituições e órgãos públicos nas cidades de Canoas, Porto Alegre, São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Barueri (SP), Santana do Parnaíba (SP), Nova Iguaçu (RJ), Niterói (RJ) e Contagem (MG).
Entre os alvos das ordens judiciais, estão a sede da prefeitura de Canoas e o apartamento de Jairo Jorge. Segundo o MP, há uma “organização criminosa estruturada” no Executivo municipal.
A Operação Copa Livre apura possíveis crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, supressão de documentos, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro em contratações diretas, com dispensa de licitações, promovidas pela prefeitura de Canoas a partir de janeiro de 2021.
“O Poder Executivo canoense passou a ser comandado por uma organização criminosa composta por dois núcleos: um político, que assumiu a prefeitura, e outro empresarial. O objetivo da organização criminosa é desviar dinheiro público”, informou o MP.
“A operação realizada representa a fase ostensiva de um trabalho intenso da instituição visando obstar fraudes nas contratações de prestação de serviços, sobretudo na área da saúde. O ressarcimento dos danos ao erário, sem prejuízo da aplicação de outras sanções, também é medida essencial que será adotada pela instituição”, afirmou o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo.
Entre os cinco contratos fraudulentos investigados neste momento, que somam R$ 66,7 milhões, estão a gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, a prestação de atendimentos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e a contratação de serviços de limpeza e copeiragem, todos direcionados, segundo o MP, a empresas e entidades previamente definidas pelo grupo criminoso investigado, visando ao enriquecimento ilícito dos integrantes do grupo criminoso.
A ação deflagrada pelo MP contou com o apoio da Brigada Militar. (Foto: MP-RS/Divulgação)
Nota
No final da tarde desta quinta, a prefeitura de Canoas emitiu uma nota assinada por Marques, que assumiu no lugar de Jairo Jorge. Confira na íntegra:
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira, 31, em alguns prédios públicos da Prefeitura Municipal de Canoas.
Até este momento, a gestão municipal desconhece o inteiro teor das ações que pesam sobre alguns contratos, tendo tomado conhecimento tão somente dos mandados de busca.
De qualquer forma, saliento que todos os contratos, sejam os efetivados mediante procedimento licitatório ou dispensa de licitação são oriundos de rigoroso processo público de seleção, mediante aferição pública de preços, sendo avalizados e avaliados por diversos setores do nosso governo.
O Município de Canoas está à disposição do Judiciário para contribuir e responder a tudo o que for necessário para o efetivo esclarecimento dos fatos.
Reitero que seguiremos trabalhando, com todo o empenho e esforço, para que os canoenses sejam bem-atendidos em todos os serviços prestados pelo Poder Público Municipal.
Nedy de Vargas Marques
Prefeito de Canoas
Voltar Todas de Rio Grande do Sul
Deixe seu comentário
Últimas
Porto Alegre Vereadores discutem projeto que institui tarifa zero no transporte público de Porto Alegre
Porto Alegre Orquestra Sinfônica de Porto Alegre celebra os 100 anos de uma obra-prima da música mundial
