Por Redação O Sul | 25 de abril de 2021
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tem até a próxima quinta-feira (29) para responder pedidos dos governos do Amapá, Ceará, Maranhão e Piauí para importação emergencial da Sputnik V, vacina russa contra a covid-19. A determinação é do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski e caso não seja atendida, os Estados poderão comprar e distribuir o imunizante sob sua exclusiva responsabilidade. Até lá, o órgão federal tem que oficializar uma resposta sobre a importação da vacina russa.
“Ultrapassado o prazo, os estados estarão autorizados a comprar e distribuir o imunizante à população local, sob suas exclusivas responsabilidades, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”, diz a decisão do ministro.
Órgão responsável por permitir ou não o uso de medicamentos e vacinas no Brasil, a Anvisa deve avaliar nesta semana os pedidos de importação da Sputnik V feitos pelos Estados e municípios.
A reunião da Diretoria Colegiada sobre a vacina russa, nesta segunda-feira (26), vai ocorrer às 18h. “A data da reunião foi marcada em razão do prazo de 30 dias definido pela Lei, e confirmado pelo STF, para que a Anvisa avalie os pedidos de importação de vacinas para Covid sem registro”, explicou a Anvisa em nota.
Os diretores da Anvisa tomarão a decisão depois de receberem dados coletados por servidores da agência na Rússia. Uma das principais cobranças da Anvisa para análise da Sputnik era a falta do “relatório técnico” que embasou a concessão do Certificado de Registro emitido pelo Ministério da Saúde da Rússia. O documento deve detalhar os aspectos de qualidade, segurança e eficácia da vacina que subsidiaram a decisão da autoridade estrangeira.
Além deste ponto, a Anvisa também listou no dia 1º de março que três itens relacionadas às “Boas Práticas de Fabricação” não constam na documentação enviada pela farmacêutica brasileira União Química, que é a intermediária no processo de importação e que também prevê fabricar a vacina no Brasil.
A vacina Sputnik V teve eficácia de 91,6% contra a doença, segundo resultados preliminares publicados na revista científica “The Lancet”. A eficácia contra casos moderados e graves da doença foi de 100%. As informações são do STF, da Anvisa e do portal de notícias G1.
