Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2025
Apesar de ambos votarem pela condenação de todos os réus no julgamento da trama golpista, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino divergiram sobre o papel de três acusados: o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Flávio Dino acompanhou o relator na condenação dos oito réus, mas defendeu uma pena menor para esse trio.
“Não há a menor dúvida de que os níveis de culpabilidade são diferentes. Essa não é uma divergência, mas uma diferença em relação ao eminente relator. Em relação a Bolsonaro e Braga Netto, não há dúvida de que a culpabilidade é bastante alta. Já com relação a Paulo Sérgio, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem eu considero que há uma participação de menor importância”, afirmou Dino.
Segundo o ministro, as provas reunidas contra os três apontam para uma “menor eficiência causal” em comparação com os demais réus. No caso de Ramagem, Dino destacou que ele deixou o governo em março de 2022 e não há evidências de participação direta dele nas reuniões do fim do ano que antecederam o 8 de janeiro.
“Ele praticou atos executórios até março de 2022. Não localizei atos posteriores ao pleito eleitoral, o que reduz a sua eficiência causal”, disse.
Em relação a Augusto Heleno, o ministro afirmou não ter encontrado indícios de atos exteriorizados no segundo semestre de 2022, quando a trama golpista se intensificou. Dino lembrou, em tom irônico, a “musiquinha” que o general costumava cantar contra o Centrão, mas disse que isso não se traduziu em ações concretas no período decisivo.
“Graças a Deus, ele não cantou nos autos do processo. Não vi participação dele nas reuniões posteriores, o que também indica uma menor importância causal”, afirmou.
Já no caso de Paulo Sérgio, Dino considerou relevante o relato apresentado pela defesa de que o então ministro da Defesa teria tentado dissuadir Bolsonaro de assinar medidas excepcionais.
“Houve participação nos atos até certo ponto, mas também houve a tentativa de demover o presidente. Isso deve ser levado em conta na dosimetria”, disse.
Divergência
Alexandre de Moraes, relator do processo, não fez essa diferenciação. Para ele, todos os oito réus tiveram papel central na tentativa de golpe. Moraes destacou que a minuta golpista foi levada a conhecimento dos comandantes militares, e que a cúpula política e militar discutiu alternativas para impedir a posse de Lula.
“A responsabilidade dos acusados está demonstrada pela articulação de atos violentos e pela tentativa de criar uma fachada de legalidade para um golpe de Estado. Não cabe relativizar a participação de quem ocupava cargos centrais no governo”, disse o relator.
Impacto
Essa diferença de avaliação pode se refletir diretamente na definição das penas. Dino já sinalizou que deve aplicar o artigo 29 do Código Penal, que prevê redução para quem teve “participação de menor importância”. Caso prevaleça o entendimento do relator, todos receberão penas semelhantes, ainda que proporcionais às acusações de cada tipo penal.
O julgamento deve prosseguir nesta semana, com a leitura final do voto e a manifestação dos demais ministros da Primeira Turma. A expectativa é que a Corte fixe não apenas a condenação, mas também os parâmetros de dosimetria que servirão de referência para os demais processos relacionados ao 8 de janeiro. (Com informações do jornal O Globo)
