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Colunistas Ministros de Lula agora podem acumular salários com jetons sem necessidade de cumprir teto constitucional de R$ 41,65 mil, decidiu o STJ

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Decisão do STJ permite que ministros de Estado acumulem vencimentos, com gratificações de jetons. (Foto: Agencia Brasil)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Os ministros do governo Lula poderão acumular com os salários, as gratificações referentes a jetons como conselheiros de empresas estatais, mesmo que a soma de tudo ultrapasse o teto constitucional. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (23) que os jetons — pagamentos recebidos por ministros de Estado pela participação cumulativa em conselhos fiscais e de administração de estatais — não se sujeitam ao teto constitucional remuneratório, que é atualmente de R$ 41,65 mil. Atualmente, ministros do governo recebem R$ 46,3 mil; férias, décimo terceiro e auxílio moradia, de R$ 7,7 mil.

O governo Lula começou a abrigar desde janeiro, aliados em cargos estratégicos de empresas públicas que rendem até R$ 40 mil extras por reuniões mensais ou bimestrais, que se somam aos salários. Os assentos nos conselhos das estatais são entregues para contemplar apoiadores, garantir controle nas decisões sobre os rumos das companhias e incrementar as remunerações de ministros e executivos.

Exigência de curso superior para soldado

A decisão do governo gaúcho de confirmar a exigência de curso de nível superior, a partir de 2027, para ingresso de soldados na Brigada Militar foi bem recebida por entidades representativas de praças e oficiais da corporação. Com essa medida, as entidades que representam soldados, sargentos e subtenentes entendem que no futuro será mais fácil equiparar os salários com a Polícia Civil e os Policiais Penais da Susepe, ao igualar o nível de exigência de entrada na BM as outras corporações. Estados como Santa Catarina e Mato Grosso já exigem nível superior para ingresso na carreira de soldado da Polícia Militar.

Salário inicial de R$ 4,8 mil

Atualmente o ingresso na Brigada Militar como soldado, exige ensino de nível médio. O soldado recebe como subsidio inicial, cerca de R$ 4,8 mil. Existem atualmente cerca de 1.800 candidatos aprovados no ultimo concurso, aguardando chamada para vagas existentes na Brigada Militar.

Assembleia vai decidir sobre convocação de membros do Tribunal de Contas

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia gaúcha convocou uma reunião extraordinária para segunda-feira (29) às 9 horas. A convocação foi feita pelo presidente da comissão, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), em formato híbrido, e vai avaliar o convite para que membros do Tribunal de Contas prestem esclarecimentos ao legislativo. Ontem, o deputado Victorino esclareceu que “vamos deliberar se serão feitos convites, e em caso positivo, quem será convidado”.

Duas convocações entrarão na pauta

O deputado Rodrigo Lorenzoni, líder da bancada do PL, confirmou à coluna que “vamos propor num primeiro momento, a convocação do Procurador do Ministério Público de Contas Geraldo Da Camino, e de uma conselheira substituta para que prestem esclarecimentos aos deputados.”

Congresso quer reduzir atribuições do Ministério do Meio Ambiente

A retirada de atribuições da Pasta proposta no relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a medida provisória da reestruturação dos ministérios (MP 1154/23). Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Marina disse que espera que as mudanças propostas ainda possam ser revertidas.
MP dos Ministérios esvazia pasta do Meio Ambiente

O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) relator da medida provisória da reestruturação dos ministérios (MP 1154/23) incluiu no texto, a retirada da Agencia Nacional de Águas (ANA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) da Pasta do Meio Ambiente, e a saída da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o da Justiça e Segurança Pública. O relatório recebeu críticas da ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Ela reagiu com a conhecida ladainha: “se o Congresso mantiver a estrutura do governo passado, será uma sinalização ruim para o mundo e serão fechadas as janelas de oportunidades para a transição para um país da sustentabilidade, inclusive podendo prejudicar acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.”

Beberrões – de combustível – no Senado

O caso foi trazido pelo jornalista Claudio Humberto: usando veículos do mesmo modelo e especificações técnicas, os senadores apresentaram comprovantes de despesas diferentes, o que sinaliza para consumo de combustível surpreendente. Pelas notas fiscais de combustível, revela Claudio Humberto, onze parlamentares registraram consumo médio abaixo dos 5km por litro. Os cinco mais gastadores de abril: Fabiano Contarato (PT-ES), 2,43km/l; Romário (PL-RJ) 3,3km/l; Beto Faro (PT-PA), 3,51km/l; Luis Carlos Heinze (PP-RS), 3,76km/l e Fernando Farias (MDB-AL) 3,79km/l. A média de consumo da frota do Senado é de 7,17 km/l. A montadora informa em seu site, que em relação ao Nissan Sentra, “na estrada pode ser de 12,7 km/l na gasolina e 9,1 km/l no etanol. Na cidade, os números são ligeiramente reduzidos para 9,9 km/l se abastecido com gasolina e 6,7 km/l, com etanol”.

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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Gabriel Priebe
25 de maio de 2023 04:38

E aquela milicada inapta e inútil que foi contratada aos milhares pelo seu ídolo que podiam acumular o soldo de milico já absurdo com os salários dos cargos, desrespeitando o teto constitucional não por decisão judicial, mas por uma canetada do Paulo Jegues? É muita sem vergonhice né Sr colunista?

Vanderlei Ochoa
25 de maio de 2023 11:52

Outro BOBALHÃO ALEGRE , Malandro agulha, usando a mídia concedida de forma torpe e desonesta. Mas esperar o que da EXTREMA DIREITA??? Bobalhão alegre e MALANDRO AGULHA.

Denise Goulart de Munhós
25 de maio de 2023 12:23

Bah! Só ouvia o Paulo Sérgio falar de jeton!!!!

Jorge Souza
25 de maio de 2023 17:25

NÃO DIRIA SE TRATAR DE EXIGÊNCIA, E SIM DE CURRÍCULO, NA HORA DE GANHAR AUMENTO JUSTO, NÍVEL SUPERIOR FAZ A DIFERENÇA, NEM QUE SEJA PRA PEDIR O AUMENTO

Marcelo Neuri Haag
25 de maio de 2023 15:17

Menos pra Presidente da República…

Denise Goulart de Munhós
25 de maio de 2023 12:28

Daqui a um tempo até para gari exigirão curso superior!!!

Vanderlei Ochoa
25 de maio de 2023 14:18

Vai te informar, colunista. Para de falar bobagens…

https://www.youtube.com/watch?v=BaaJCGhhy9s&ab_channel=UOL

Fernando Krause
25 de maio de 2023 14:41

Brasília realmente não é para amadores…
E se for cumpanhero, a chance de se locupletar de cargos e mordomias sustentadas pelo pagador de impostos ainda é maior.
Depois é só emitir moeda que tudo se ajeita pra furar o teto de gastos!

Jorge Schröder
25 de maio de 2023 15:13

Enquanto a política for só para servir os políticos e seus agregados, nossa democracia não evolui. Continuaremos a ser sub desenvolvidos.

Anisca Loskr
25 de maio de 2023 16:07

Quanta baboseira em curto espaço! O arcaico periodista deveria se aposentar!

Ck Ps
25 de maio de 2023 22:48

dos amiguinhos esses colunistas n tem o q perguntar. Pelo contrário, nada sabem

Jorge Souza
25 de maio de 2023 17:35

O COLUNISTA IMPARCIAL QUE É, BEM QUE PODERIA INDAGAR O NOSSO REPRESENTANTE NO SENADO LUIS CARLOS HEINZE, A VIR SE EXPLICAR POR QUE O CARRO DELE [ digo nosso carro ] FAZ TÃO POUCO QUILOMETROS COM 1 LITRO DE COMBUSTÍVEL

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