Por Redação O Sul | 30 de julho de 2025
Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que as novas sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes não impactam o andamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.
De acordo com integrantes da Corte, a expectativa é que ocorra em setembro a decisão sobre se Bolsonaro e mais sete aliados serão absolvidos ou condenados.
Um ministro afirmou ao jornal O Globo “que nada muda” no andamento da ação penal contra os acusados de tramarem um golpe de Estado após as eleições de 2022. A análise do caso deve ocorrer ao longo do mês de setembro, segundo integrantes da Corte.
O andamento normal do processo é uma resposta às pressões que vêm sendo feitas pelos Estados Unidos contra o STF a respeito do julgamento de Bolsonaro. O país estrangeiro vem chamando o processo judicial de “caça às bruxas”.
Nessa quarta-feira, o governo de Donald Trump anunciou ter incluído o ministro Alexandre de Moraes na lista de pessoas alvo de sanções previstas na Lei Magnitsky, que prevê o bloqueio de bens que estejam nos Estados Unidos. Isso inclui desde contas bancárias e investimentos financeiros até imóveis, por exemplo. Os sancionados tampouco podem realizar operações que passem pelo sistema bancário dos Estados Unidos.
A lei Magnitsky foi sancionada pelo então presidente americano Barack Obama em 2012 e foi originalmente criada para punir os responsáveis pelo assassinato do advogado e militante russo Sergei Magnitsky, opositor de Vladimir Putin morto em uma prisão em Moscou em 2009.
Além das sanções a Moraes, o presidente americano Donald Trump assinou também nesta quarta-feira uma ordem executiva implementando uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, somando-se aos 10% anunciados em abril e elevando o total da tarifa para 50%. A informação foi divulgada em um comunicado da Casa Branca.
Antes do anúncio envolvendo Moraes, o governo norte-americano já havia anunciado, em retaliação a decisões tomadas pelo STF, a rveogação dos vistos de entrada no país de nove dos 11 ministros da Corte. Apenas os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques foram poupados da medida.
A instrução do processo da trama golpista contra o chamado “núcleo crucial”, que envolve Bolsonaro e outros sete réus, entrou em sua fase final nesta semana. Começou também nesta quarta-feira o prazo para que os advogados dos acusados apresentem suas alegações finais sobre o caso da trama golpista.
As defesas têm, cada uma e de forma simultânea, 15 dias para entregar essas conclusões ao Supremo. A Procuradoria-Geral da República e o tenente-coronel Mauro Cid já o fizeram. Além de Bolsonaro, são réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O grupo é considerado pela PGR como “núcleo crucial” da tentativa de golpe, e a denúncia contra ele foi recebida pela Primeira Turma do STF em março. Todos foram denunciados por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As informações são do jornal O Globo.
