Por Redação O Sul | 18 de julho de 2024
Seguindo a tendência latino-americana, o Brasil tem conseguido reduzir suas mortes violentas intencionais desde 2018. No último ano, o país registrou 46.328 casos do tipo, o menor número em mais de uma década. A taxa de mortalidade ficou em 22,8 por 100 mil habitantes, recuo de 3,4% em relação ao ano anterior. Na ampla maioria dos casos (73,6%), as armas de fogo foram o instrumento usado para matar.
Os dados inéditos estão no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na manhã dessa quinta-feira (18). Na classificação do documento, mortes violentas intencionais são a soma dos casos de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora.
Apesar de estar em queda, a letalidade ainda é considerada bastante alta se comparada ao cenário mundial. Em números absolutos, o Brasil é o país com mais homicídios do planeta. Em termos relativos, ocupa a 18ª posição de país mais violento, entre as nações que disponibilizaram dados ao UNODC, o escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, nos últimos oito anos. Com 3% da população mundial, o Brasil responde por 10,1% dos 458 mil homicídios registrados em 119 países em 2021, dado mais recente.
Renato Sérgio de Lima, diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, enfatiza que, embora a redução seja uma boa notícia, ainda somos uma nação violenta e marcada pelas diferenças raciais, de gênero, geracionais e regionais.
“Nossa taxa de homicídios ainda é superior à média da América Latina e Caribe como um todo, mesmo sendo a região extremamente violenta”, destaca.
Segundo Lima, a letalidade observada no último ano tem um caráter mais localizado, concentrado principalmente em cidades que sofrem com disputas de facções criminosas pelos mercados nacional e internacional de drogas. O Brasil não tem dados específicos sobre as mortes provocadas por esses confrontos. Mas, de acordo com o Estudo Global sobre Homicídios 2023, do UNODC, 50% dos homicídios nas Américas são motivados pelo crime organizado, diante de uma média mundial de 22%.
Em paralelo às mortes provocadas pelas facções, diz Lima, a violência mais acentuada em algumas cidades é explicada também pela resposta das polícias a esse fenômeno. As forças de segurança, em especial a militar, têm reagido de forma mais extrema à criminalidade. Segundo o Anuário, as mortes decorrentes de intervenção policial, termo técnico para os assassinatos cometidos pela polícia, representavam 8,1% do total de mortes violentas do país em 2017. Já em 2023, essa participação cresceu 70,7% e alcançou 13,8% de todas as mortes.
“Se a polícia atuasse de outra forma, a violência poderia ser muito menor. Assim chegaríamos a uma taxa abaixo de 20 por 100 mil, entrando num patamar mais condizente com padrões mínimos de desenvolvimento humano e social”, pontuou Lima.
Para Lima, o controle do número de mortes violentas no Brasil passa por dois movimentos: no curto prazo, mais investimentos em investigação criminal, de modo a elucidar os autores dos crimes. E, no longo, incrementar políticas sociais de prevenção que ofereçam oportunidades para a juventude.
“Não podemos abrir mão da repressão, mas temos de investir, principalmente, na melhoria da investigação criminal na tentativa de reduzir a impunidade. Ao mesmo tempo, pensar em alternativas de emprego e renda para milhões de jovens que hoje ficam faccionados para ter ‘emprego’”, afirmou.
O Anuário mostra que a letalidade é heterogênea em diferentes territórios. A taxa da região Nordeste, por exemplo, é 60% superior à média nacional. Já a da região Norte, 48,8%. As duas regiões são as que mais convivem tanto com disputas entre facções quanto com altas taxas de letalidade policial.
Segundo o Anuário, 18 estados têm taxas acima da média nacional. O Amapá é o estado mais violento (69,9), seguido da Bahia (46,5) e de Pernambuco (40,2). Os menos letais são São Paulo (7,8), Santa Catarina (8,9) e Distrito Federal (11,1). O governo do Amapá foi procurado. Em nota, afirmou que “os dados foram acentuados devido ao enfrentamento entre grupos criminosos no estado. Apesar dos números ainda elevados, os resultados positivos das iniciativas foram destacados pelo Governo Federal, como o desempenho do primeiro semestre deste ano, com a redução em 32% dos Crimes Violentos Letais Intencionais”, diz o texto. “Em 1 ano e 6 meses, o Governo do Amapá investiu na aquisição de equipamentos junto ao Ministério da Justiça, como viaturas, drones e armamentos, além da convocação e formatura da maior turma de policiais militares e bombeiros”, segue a nota.
O perfil das vítimas segue o mesmo: negros (78%), com idade até 29 anos (49,4%) e do sexo masculino (90,2%). As informações são do jornal O Globo.
