Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2020
Nos últimos dois anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atuou como aliado do presidente Jair Bolsonaro. Tanto nas vezes em que colocou panos quentes nos atritos entre a Corte e o governo quanto na formulação da pauta de julgamentos do plenário. Luiz Fux, que vai assumir o comando do STF nesta quinta-feira (10), quer tirar do tribunal a pecha de aliado do governo.
A pessoas próximas, Fux tem dito que prezará pelas relações institucionais com o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. No entanto, de forma mais contida, sem encontros fora da agenda ou visitas sociais. Desde setembro de 2018, antes mesmo de Bolsonaro assumir o cargo, Toffoli cultiva um relacionamento próximo com o presidente da República.
Se conseguir estabelecer uma distância maior do Palácio do Planalto, Fux atenderá aos anseios dos ministros do Supremo que, nos bastidores, ficaram incomodados com o excesso de proximidade entre Toffoli e Bolsonaro. Mesmo depois de todas as críticas que o presidente fez à Corte, inclusive com a participação em manifestações que pediam o fechamento do STF, Toffoli disse na última sexta-feira (4) que Bolsonaro nunca atentou contra a democracia.
Outra missão que Fux se atribuiu é tentar tirar o STF dos holofotes. Mas em setembro de 2018, quando assumiu a presidência do tribunal, o discurso de Toffoli também era esse. Ele defendia que a política deveria tomar conta do cenário nacional, e não o Judiciário. No entanto, os acontecimentos falaram mais alto e foi impossível manter o Supremo na encolha.
No mandato de Toffoli, a atenção pública se voltou ao Supremo primeiro com a abertura do chamado inquérito das fake news, para apurar ataques aos ministros do tribunal. Depois, com a pauta de julgamentos. O auge foi no ano passado, quando o plenário derrubou o entendimento que permitia prisões de condenados em segunda instância.
Diante da crise econômica, política e institucional, dificilmente Fux vai conseguir encolher o papel do STF. A tendência é o contrário: que a Corte seja cada dia mais demandada para resolver conflitos nos próximos anos.
Transmissão ao vivo
O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022, às 16h desta quinta. Na ocasião, a ministra Rosa Weber será conduzida ao cargo de vice-presidente das duas Casas. A sessão solene de posse tem previsão de 1h30min de duração, contará com interpretação em Libras e será transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais de comunicação do STF: TV Justiça, Rádio Justiça, YouTube, Twitter.
De acordo com a chefe de gabinete do ministro Luiz Fux, Patrícia Neves Pertence, todas as precauções foram tomadas para garantir a realização da cerimônia. “Graças ao apoio da atual gestão e ao empenho dos servidores e colaboradores do Tribunal, seremos capazes de contornar os obstáculos impostos pela pandemia e, com responsabilidade e expertise, realizaremos uma solenidade à altura da Corte, dos seus ministros e de todo o Judiciário brasileiro”, destacou.
