Por Redação O Sul | 2 de setembro de 2020
Divulgada nesta quarta-feira (2), a mais recente edição do Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 Estados e capitais, relativa a agosto, classificou o Rio Grande do Sul em primeiro lugar nesse quesito na Região Sul do País e a nona colocação nacional. A posição foi obtida com uma média de 96 pontos, em uma escala máxima de 100.
São considerados como mais transparentes aqueles que mais se aproximam da nota máxima. O estudo é elaborado e mensalmente e divulgado pela entidade Transparência Internacional – Brasil.
No Rio Grande do Sul, foi criado o colegiado “Grupo de Trabalho Transparência”, que realiza o levantamento dos dados relacionados à Covid-19, para fins de transparência, com a participação das secretarias do Estado.
Conforme a subchefe de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, Adriana Krieger de Mello de Carvalho, o resultado positivo não seria possível sem o empenho por parte dos gestores públicos:
“Merece destaque especial a atuação conjunta e harmônica das secretarias estaduais, como a própria Casa Civil e a SPGG [Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão], além da Procergs [Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul]”.
Em maio, a Transparência Internacional Brasil estabeleceu uma metodologia para análise da transparência nos Estados, Distrito Federal e capitais brasileiras no que se refere a contratações emergenciais, doações e medidas de estímulo econômico e proteção social relacionadas à pandemia de coronavírus.
O estudo tem por base as chamadas “boas práticas” detalhadas na legislação brasileira – em especial a Lei 13.979 de 2020, Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) e Lei 8.666 de 1993 – e em propostas desenvolvidas por entidades nacionais (como o Tribunal de Contas da União), internacionais e organizações da sociedade com histórico de atuação na promoção da integridade e transparência.
Teletrabalho
Após a entrega dos resultados da Pesquisa sobre Teletrabalho no serviço público do Rio Grande do Sul, uma nova etapa do processo que visa a regulamentação do chamado Regime Especial de Trabalho teve início nesta semana.
A primeira reunião do grupo de trabalho formado para discutir a questão foi realizada de forma virtual, sob liderança da SPGG, com representantes indicados pelos titulares de outras pasta estaduais.
Conforme o Palácio Piratini, a ação responde a uma demanda medida na pesquisa sobre teletrabalho, respondida por quase 5 mil servidores durante o período de restrições por conta da pandemia, que apontou uma preferência pelo formato misto de trabalho, ou seja, parte realizada presencialmente e parte em home office.
A regulamentação do trabalho à distância já estava prevista no programa “Reforma RS”, aprovado em janeiro, e é necessária para permitir aos gestores uma nova forma de pensar o trabalho e as entregas no serviço público. Assim, a meta do grupo de trabalho é justamente fornecer os subsídios para a construção da proposta.
No primeiro encontro, que reuniu cerca de 100 pessoas, o objetivo foi compartilhar o método de trabalho e as diretrizes gerais, além de proporcionar o relato dos servidores indicados pelos órgãos e secretarias sobre as experiências com o teletrabalho. Uma nova reunião está marcada para a quinta-feira da semana que vem.
A partir deste movimento, explica a diretora de Recursos Humanos do Estado, Andrea Pasquini, será feita uma compilação de todos os relatos e materiais compartilhados para que se possa construir a proposta a ser levada para análise jurídica. O prazo é de 90 dias para concluir essa etapa.
(Marcello Campos)
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