Por Redação O Sul | 11 de setembro de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta sexta-feira (11), medidas de controle para evitar a disseminação da Covid-19 e garantir a segurança da população e dos funcionários com a reabertura das agências, prevista para a próxima segunda-feira (14). De acordo com o instituto, haverá aferição de temperatura dos segurados na entrada das unidades. Essa medição poderá ser feita por servidor, terceirizado ou colaborador.
O atendimento será feito apenas mediante agendamento. A marcação poderá ser feita pela central telefônica 135, pelo aplicativo ou pelo portal Meu INSS. O horário também será restrito: das 7h às 13h. E nem todos os serviços estarão disponíveis. Além disso, somente as agências em boas condições de segurança sanitária serão reabertas.
Os segurados serão informados sobre a necessidade do uso de máscara dentro das agências e álcool em gel para higienização das mãos. Caso a pessoa que deseje ingressar na agência esteja utilizando máscara úmida, suja ou rasgada, uma descartável será fornecida. Também deverá ser mantido o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas.
Caso a temperatura aferida esteja acima de 37.5°C, uma nova medição deverá ser feita após alguns minutos, preferencialmente com outro termômetro. Caso a alta seja confirmada, o acesso do segurado será proibido.
O cidadão será, então, orientado a fazer um reagendamento do serviço pelo portal ou aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica 135. Neste caso, será resguardada a data inicial do requerimento para fins de futura concessão do benefício.
Os funcionários também usarão Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos pelo INSS. Aquele servidor cuja temperatura indicar febre (temperatura superior 37.5°C) deverá procurar um médico e ficar em isolamento domiciliar por 14 dias ou até o resultado do teste que elimine a suspeita de infecção.
No caso de terceirizado ou colaborador, o fato será comunicado à empresa prestadora do serviço, solicitando a reposição da força de trabalho, com sugestão de afastamento do trabalhador por 14 dias.
Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de: perícia médica; avaliação social; cumprimento de exigência; justificação administrativa ou judicial; e reabilitação profissional.
Solicitações de aposentadoria, pensão, salário maternidade, continuarão sendo feitos remotamente.
De acordo com o INSS, o atendimento presencial está sendo retomado devido a uma forte demanda relativa a cumprimento de exigências por parte do segurado. Esses pedidos são aqueles em que é verificada a necessidade de outros documentos para concessão do benefício.
“A principal atividade nessa retomada é o cumprimento de exigências”, disse o presidente do INSS Leonardo Rolim. Embora essa entrega possa ser feita pelo Meu INSS, “grande maioria das pessoas não conseguiu utilizar esses instrumentos. Vai conseguir entregar esses documentos na agência”, explicou.
O INSS tem hoje 906 mil requerimentos em exigência, aqueles que dependem de informação complementar.
As medidas de prevenção constam da Portaria 924 do INSS, publicada no Diário Oficial da União desta sexta.
