Brasil O Ministério do Meio Ambiente impõe mordaça ao Ibama
Por Redação O Sul | 13 de março de 2019
O MMA (Ministério do Meio Ambiente) impôs uma mordaça ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). As demandas enviadas à assessoria de comunicação da autarquia agora deverão ser dirigidas ao MMA.
“Por orientação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), demandas de imprensa relacionadas à atuação do Ibama devem ser direcionadas à Assessoria de Comunicação do MMA”, afirmou o Ibama.
Na prática, embora o instituto ainda conte com uma assessoria de comunicação, a medida a esvazia completamente, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo. O procedimento passou a ser adotado após a exoneração do chefe da comunicação social do Ibama, publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira. O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) já vem cumprindo a determinação há alguns dias.
Ibama e ICMbio são autarquias vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente, com regimes jurídicos autônomos. A relação delas com o ministério é de supervisão, não de subordinação, de acordo com a lei.
A medida, embora tenha sido acatada no Ibama, é vista dentro do órgão como um ataque à sua autonomia. Não há precedente de iniciativa similar. Na visão de um técnico do MMA, que pediu para não ter o nome revelado, a mordaça imposta pelo ministério é uma forma de interferir na publicidade e na transparência das informações e dados produzidos pelo Ibama.
De acordo com o chefe da assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente, capitão Pallemberg, o objetivo da medida é tornar a comunicação do Ibama e do ICMbio mais alinhada à do ministério.
Exonerações
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou, no fim do mês passado, 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União. Foram exonerados os superintendentes de Tocantins, Sergipe, Santa Catarina, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Distrito Federal, Ceará, Bahia, Amazonas, Amapá, Alagoas e Acre.
Em 30 anos, nunca houve uma exoneração coletiva tão grande como essa. As superintendências são responsáveis por comandar o Ibama nos Estados brasileiros. A instância executa principalmente as operações de fiscalização e também atua em emergências ambientais, na prevenção e no controle de incêndios florestais.
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