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Brasil O ministro da Economia disse que só prorroga o auxílio emergencial com o congelamento de verbas para educação e segurança

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Iniciativa, suspendeu contratos e reduziu salários e jornada, durou até dezembro, evitando demissões. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, atrelou a volta do auxílio emergencial aos mais vulneráveis, ao fim do que chamou de “aumento automático” para educação, segurança e reajuste de salários de funcionários públicos.

O benefício foi concedido no ano passado para minimizar os efeitos econômicos da pandemia sobre trabalhadores informais. O valor inicial de R$ 600 foi reduzido a R$ 300 no fim do ano, mas a última parcela foi paga em dezembro.

Nesta terça-feira (26), ao lado de Bolsonaro, Guedes argumentou que gastos fixos e indexados no Orçamento impedem esse tipo de ação social.

O ministro ainda criticou quem pede o impeachment de Bolsonaro por sua atuação em relação à pandemia. Para ele, o movimento é uma “sabotagem” à democracia brasileira.

Usando uma metáfora de guerra, ele pediu adesão dos políticos à responsabilidade fiscal e afirmou que o país não pode gastar demais e deixar a conta para ser paga por futuras gerações.

Guedes quis tranquilizar os que pedem algum tipo de auxílio diante do recrudescimento da pandemia. Ele afirmou que, “caso o pior aconteça”, o governo sabe o que fazer.

“Não pode ficar gritando guerra toda hora. Nós temos que ter muito cuidado. Quer criar o auxílio emergencial de novo, tem que ter muito cuidado, pensa bastante. Porque se fizer isso não pode ter aumento automático de verbas para educação, para segurança pública, porque a prioridade passou a ser absoluta (para o auxílio)”, disse Guedes, durante evento virtual com investidores internacionais.

Teto de gastos

No mesmo evento, Bolsonaro também defendeu a manutenção do teto de gastos e voltou a indicar que não prorrogará o auxílio emergencial.

Na véspera, o presidente havia dito que o benefício não era “duradouro”, nem “vitalício” e que não deveria ser visto como aposentadoria.

Em 2020, para fazer frente aos gastos com a pandemia, o Congresso aprovou o Estado de Calamidade Pública e o Orçamento de Guerra, que permitiram conceder o auxílio emergencial de R$ 600 e depois prorrogá-lo por R$ 300 até dezembro.

Essas medidas se encerraram em dezembro, já que em janeiro as regras fiscais voltaram a valer. O problema é que a pandemia teve um recrudescimento, com novas restrições a atividades econômicas.

Guedes criticou gastos fixos do Orçamento que inviabilizam a concessão de benefícios sociais como o auxílio emergencial.

“Pega os episódios de guerra aí e vê se teve aumento de salário durante a guerra, vê se teve dinheiro para saúde, educação. Não tem. Aqui é a mesma coisa. Se apertar o botão ali, vai ter que travar o resto todo”, afirmou Guedes.

Aumento de servidores

O ministro afirmou que, “se a pandemia se agravar”, o governo saberá agir.

“Se a pandemia se agrava, continuam 1.500 mortes por dia, a vacina não chega, nós falhamos miseravelmente na entrega das vacinas… Vamos observar. Caso o pior aconteça, nós temos o protocolo da crise”, disse Guedes.

Guedes cobrou responsabilidade antes de decretação do Orçamento de Guerra em 2021 e lembrou que, em 2020, o salário dos servidores públicos foi congelado por dois anos como compensação pelos gastos com a pandemia.

“É preciso ter muita responsabilidade quando você, entre aspas, declara a guerra. Se você disser que a pandemia está realmente assolando o Brasil de novo, você vai declarar o estado de guerra. Estado de guerra significa o seguinte: não tem aumento de salário durante dois anos de funcionalismo, os pisos estão todos bloqueados, acabou esse negócio do piso subir automaticamente”, afirmou.

Para o ministro, é preciso “sacrifícios” para repetir os gastos do ano passado, que chegaram próximo a R$ 600 bilhões.

O ministro reforçou que o governo está empenhado em garantir a vacinação para toda a população, e que “com a vacinação em massa ocorrendo, o País volta à normalidade”.

Isso significa, segundo Guedes, a retomada das discussões sobre as reformas no Congresso, incluindo a reforma administrativa, que propõe uma série de mudanças no funcionalismo.

“Reformas são fundamentais para recuperarmos a nossa dinâmica de crescimento, que foi perdida ao longo de décadas”, afirmou Guedes.

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