Mundo O Reino Unido restringirá práticas de Google e Facebook com regras de concorrência mais rígidas
Por Redação O Sul | 28 de novembro de 2020
O Reino Unido irá impor um novo regime de concorrência no próximo ano para evitar que o Google e o Facebook usem seu domínio para prejudicar empresas menores, afetando os consumidores.
O código será aplicado por uma unidade dedicada dentro da Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), que este ano disse que precisava de novas leis para manter as gigantes da tecnologia sob controle.
Google e Facebook dominam a publicidade digital, respondendo por cerca de 80% dos 14 bilhões de libras (US$ 18,7 bilhões) gastos em 2019, disse o regulador de concorrência do Reino Unido.
As duas empresas americanas disseram estar comprometidas em trabalhar com o governo e regulador britânico em publicidade digital, inclusive dando aos usuários maior controle sobre seus dados e anúncios veiculados.
A recém-criada Unidade de Mercados Digitais da CMA, que começará a funcionar em abril, poderá receber poderes para suspender, bloquear e reverter decisões tomadas por empresas de tecnologia e impor multas em caso de não cumprimento.
As empresas terão que ser mais transparentes sobre como usam os dados do consumidor e as restrições que dificultam o uso de plataformas rivais serão banidas, disse o governo, acrescentando que as regras também apoiarão a indústria de notícias, reequilibrando a relação entre editoras e plataformas.
França cobrará impostos
A França aplicará um imposto sobre as grandes empresas do setor digital em 2020, confirmou seu Ministério da Economia, apesar das ameaças dos Estados Unidos de sobretaxar produtos franceses no valor de US$ 1,3 bilhão.
“As empresas sujeitas a este imposto receberam uma notificação fiscal para os pagamentos de 2020”, disse uma autoridade do Ministério, se referindo à tributação relativa aos gigantes de internet – Google, Amazon, Facebook e Apple.
Segundo o jornal britânico “Financial Times”, Facebook e Amazon estão entre as empresas que receberam uma notificação nos últimos dias.
Com esta decisão, a França se expõe a sanções dos Estados Unidos, em meio à transição entre o presidente eleito Joe Biden e o presidente em final de mandato, Donald Trump.
Trump já havia decidido sobretaxar em 25% os vinhos franceses, em retaliação aos subsídios recebidos pelo fabricante europeu de aviões Airbus.
Em julho de 2019, o Parlamento francês aprovou um imposto de 3% sobre o volume de negócios dos gigantes digitais, fazendo da França uma pioneira na tributação de grandes grupos digitais.
Washington, que considera esse imposto discriminatório contra as empresas americanas, ameaçou a França com a aplicação de taxas alfandegárias de 100% sobre certos produtos franceses, como queijo, ou produtos de beleza.
Em janeiro deste ano, porém, os dois aliados acertaram uma trégua para dar às negociações lideradas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) uma chance de criar um imposto global sobre as multinacionais. Paris então congelou seus impostos, e Washington se absteve de impor sanções.
Essas negociações fracassaram em outubro, anulando a trégua.
“Havíamos suspendido a arrecadação do imposto até que as negociações da OCDE fossem concluídas. Essas negociações fracassaram, então, em dezembro próximo, vamos cobrar um imposto dos gigantes digitais”, declarou o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, em meados de outubro.
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