Por Redação O Sul | 26 de junho de 2025
A Justiça autorizou nessa quinta-feira (26) a retomada da demolição das casas já desocupadas e em situação de escombros junto ao dique do bairro Sarandi, na Zona Norte de Porto Alegre, a fim de permitir a realização de reparos emergenciais na estrutura, destinada à contenção de enchentes na região. Continua proibida, porém, a desocupação das seis residências que ainda abrigam famílias no local.
O Município recorrerá da decisão para que esse grupo seja incluído da medida. A interrupção das obras de recuperação do dique ocorreu por decisão judicial de março deste ano. Das 57 famílias que moravam na rua Aderbal Rocha de Fraga junto ao dique, 36 haviam assinado o termo de demolição e encaminharam trâmites para atendimento habitacional definitivo por meio do programa “Compra Assistida”.
Na quarta-feira (25), o prefeito Sebastião Melo havia determinado a realização de reparo no dique do bairro Sarandi (Zona Norte), onde o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) constatou uma infiltração na estrutura. Ele também disse estar disposto a descumprir a decisão judicial que mantinha paralisadas desde março as obras de remodelação da estrutura, devido a um impasse com moradores do local.
“Se o juiz pode tomar decisões, eu também posso. Ele que me processe… Vou, sim, descumprir a decisão, por causa da chuva que atinge mais uma vez a nossa Capital”, disse o chefe do Executivo durante cerimônia de inauguração de um abrigo para pessoas em situação de rua, também na Zona Norte. “Quando a cidade secar, caso não haja decisão favorável, vou fazer a obra do dique. Na condição de prefeito, sou responsável pela cidade e preciso tomar decisões.”
Impasse
Sem sucesso na busca de um acordo com moradores de casas construídas sobre o dique, a prefeitura vem tentando obter pelas vias legais a reintegração de posse da área, ocupada irregularmente. As famílias remanescentes resistem a deixar o local até que seja definido claramente para onde serão realocadas, já que não poderão voltar – o avanço das obras na estrutura depende da demolição dos imóveis, que não pertencem a elas.
A Procuradoria-Geral do Município já havia sofrido três revezes na Justiça em torno do caso. O diretor do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), André Machado, e o procurador-geral-adjunto Nelson Marisco tiveram nesta semana um encontro com o juiz responsável pelo caso, em mais uma tentativa de abrir caminho para o prosseguimento das obras no dique – o resultado foi a decisão dessa quinta-feira.
Reparo emergencial
Conforme os técnicos do Dmae, está sendo aplicado reforço emergencial com argila para resolver um dano de pequenas proporções e que não está relacionado às obras no dique de contenção contra enchentes. Estas últimas foram iniciadas em agosto do ano passado e interrompidas pela Justiça há exatos três meses.
“O trecho concluído, que compreende 1,1 quilômetro entre as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) 9 e 10, não apresenta qualquer tipo de problema em razão da cheia do rio Gravataí”, informou o site prefeitura.poa.br. “As equipes do Dmae permanecerão mobilizadas até a contenção da infiltração.”
(Marcello Campos)
