Mundo Os deputados franceses debatem duas propostas polêmicas de leis contra as notícias falsas
Por Redação O Sul | 7 de junho de 2018
Os deputados franceses começaram nessa quinta-feira a debater duas polêmicas propostas para lutar contra as notícias falsas propagadas na internet durante as campanhas eleitorais. Trata-se de duas leis – uma orgânica, para o pleito presidencial, e outra ordinária, para o resto de eleições nacionais e europeias – que correspondem à experiência de Macron ao ser eleito em maio de 2017, ao término de uma campanha na qual se sentiu atacado com rumores atribuídos aos veículos de imprensa russos.
“A atualidade eleitoral recente demonstrou a existência de campanhas maciças de divulgação de falsas informações destinadas a modificar o andamento normal do processo eleitoral com serviços de comunicação em linha”.
Apesar do movimento “macronista” gozar de grande maioria parlamentar, é esperado um debate intenso na Assembleia Nacional, já que os grandes grupos da oposição apresentaram moções para a retirada do texto. O dispositivo cobre um período que vai desde os três meses antes do primeiro dia de votação até o momento da apuração, e prevê para os infratores penas de até um ano de prisão e 75 mil euros de multa, assim como a suspensão da divulgação dos programas e sequências propagandistas que sejam declaradas culpadas.
Um dos aspectos mais controversos foi a definição de notícia falsa, que depois de ter sido modificada a pedido do Conselho de Estado, ficou como “qualquer alegação ou acusação de um fato desprovido de elementos verificáveis que a façam verossímil”.
Com este projeto, plataformas digitais como Facebook e YouTube terão que ser mais transparentes durante o período eleitoral, até o ponto que deverão identificar perante os usuários quais pessoas ou empresas estão pagando conteúdos de informação relativa a “um debate de interesse geral”, assim como o montante das remunerações.
Quando houver suspeitas de que algumas dessas informações são falsas, poderá recorrer a um juiz para que em apenas 48 horas possa ordenar a cessação dessa divulgação se puder comprometer “a sinceridade da votação”.
Além disso, o Conselho Superior do Audiovisual poderá intervir quando a origem das manobras de desinformação estiver em uma entidade “controlada por um Estado estrangeiro ou sob a influência desse Estado”. Uma disposição formulada claramente pensando na emissora russa “RT”, à qual Macron acusou de ter propagado informações falsas durante a campanha das eleições presidenciais de 2017.
As redes sociais terão também que iniciar um sistema que permita aos seus usuários apontar falsas informações.
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