Por Redação O Sul | 29 de abril de 2020
Devido às incertezas econômicas geradas pela pandemia de coronavírus, o governo do Rio Grande do Sul optou por anunciar de forma parcial o calendário de quitação da folha de abril dos servidores estaduais. A exemplo do que já ocorreu anteriormente, os pagamentos serão feitos por meio de um sistema de grupos e parcelas, com o primeiro depósito nesta quinta-feira (30), contemplando quem recebe até R$ 1,1 mil líquidos (12,9% dos contracheques).
A quarta parcela do décimo-terceiro salário de 2019 também será depositada nas contas também neste dia, ao longo da manhã e tarde, promete o Executivo.
Já o próximo pagamento está previsto para 11 de maio, para o grupo de funcionários públicos que recebe vencimentos de até R$ 1,5 mil (26,6% das matrículas). Quem recebe acima deste valor terá seu salário quitado no sistema de parcelas. De acordo com o Tesouro do Estado, o primeiro depósito deve acontecer no dia seguinte (12), no valor de R$ 1,5 mil.
Os demais depósitos serão confirmados pela Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) ao longo deste período. “A medida é necessária devido à incerteza, neste momento, de qual será efetivamente a queda de receita de maio”, argumenta o Palácio Piratini. Estimativas do Executivo apontam que as perdas de arrecadação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no próximo mês podem chegar a R$ 900 milhões, com queda de 30% sobre os valores planejados anteriormente à crise.
“Somente no mês de abril, a perda está sendo confirmada em R$ 750 milhões para todos os tributos e R$ 588 milhões a menos só no ICMS”, acrescentou a Sefaz. Há indefinição, também, em relação ao projeto de ajuda aos Estados e municípios em apreciação pelo Congresso Nacional, tendo em vista que o texto ainda não foi votado pelo Senado.
“A queda de arrecadação deve ser pior em maio do que em abril”, reitera o secretário Marco Aurelio Cardoso. “E sem os parâmetros que nortearão a recomposição dessas perdas é muito difícil elaborar uma projeção segura para os pagamentos.”
“Estamos trabalhando para a preservação do cronograma de repasses da saúde e aos municípios, pagamentos de fornecedores e outras despesas necessárias à manutenção do Estado, mas o suporte aos entes subnacionais é urgente e precisa ser traduzido em repasses imediatos”, avaliou o secretário.
Contingenciamento
Na terça-feira (28), o governador Eduardo Leite anunciou um novo contingenciamento orçamentário do Poder Executivo. A iniciativa projeta uma economia de pelo menos R$ 40 milhões e soma-se ao decreto publicado no início deste ano, quando já havia orientação de redução anual de R$ 420 milhões de um total de R$ 3,1 bilhões do custeio contingenciável.
Além disso, os Poderes e órgãos autônomos do Estado anunciaram um contingenciamento do orçamento de R$ 150 milhões para combate à Covid-19 em 2020. O cronograma de contingenciamento e repasses de recursos da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado será implementado ao longo dos próximos meses, já tendo efeito de R$ 72,7 milhões no caixa único ainda no final deste mês de abril.
(Marcello Campos)
Voltar Todas de Rio Grande do Sul
