Bruno Laux Panorama Político

Governo federal deve investir cerca de R$ 344 milhões em obras nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes em 2023. (Foto: Maurício Tonetto/Secom-RS)

Recuperação das enchentes

O governo federal deve investir cerca de R$ 344 milhões em obras de infraestrutura urbana e de construção de residências nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes em 2023. O presidente Lula comunicou o repasse de recursos, voltado principalmente à região do Vale do Taquari, durante uma visita ao RS nesta sexta-feira para o anúncio de obras no estado.

Renegociação possível

Atendendo às expectativas do governador Eduardo Leite, o presidente Lula se comprometeu em avançar com a renegociação de dívidas dos estados com a União. Ao relatar que a pauta vem sendo apresentada ao governo federal ao longo de diferentes gestões do governo gaúcho, o chefe do Executivo federal afirmou que é “obrigação” do Planalto dar a devida atenção à temática.

Atenção do presidente

Além de pedir um olhar especial à renegociação da dívida do RS, Eduardo Leite solicitou também ao presidente Lula a inclusão do estado entre aqueles que receberão a vacina contra a dengue. O líder gaúcho mencionou também o interesse de seu governo em receber royalties de petróleo e benefícios de fundos regionais.

Vaias e aplausos

Vaiado após dividir o palco com o presidente Lula, nesta sexta-feira, em Lajeado, o governador Eduardo Leite solicitou aos presentes que não levassem em conta “diferenças partidárias”. Ao contrário da reação inicial, o líder gaúcho foi aplaudido no evento quando criticou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, na qual ele afirma que houve uma “divisão do Brasil”.

Obra essencial

O prefeito Sebastião Melo entregou ao presidente Lula nesta sexta-feira um ofício solicitando a conclusão das obras da segunda ponte do Guaíba. O líder porto-alegrense alega que a consolidação da estrutura é essencial “por tudo o que representa de benefícios à mobilidade urbana e à economia do RS e da cidade”.

Concentração bolsonarista

Manifestantes pró-Bolsonaro se reuniram nesta sexta-feira em frente ao Teatro da Univates, em Lajeado, onde o presidente Lula realizava anúncios de recursos para o Vale do Taquari. Uma abóbora foi levada à concentração pelos bolsonaristas, de modo a simbolizar o seu descontentamento com a alta dos preços dos alimentos no país.

Canal de diálogo

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro vem tentando encontrar alternativas para avançar com um canal direto de comunicação com o ministro do STF, Alexandre de Moraes. A ideia é tentar dialogar com o magistrado para recuperar o passaporte do ex-mandatário e derrubar a proibição de diálogo entre ele e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Responsabilização devida

O ministro da Secom da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou nesta sexta-feira que ainda não dialogou com o presidente Lula sobre os desdobramentos das investigações de Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em uma trama golpista. O líder ministerial destaca que o governo não possui uma opinião oficial sobre o assunto, mas defende que caso as ações criminosas do ex-mandatário sejam comprovadas, ele responda pelos seus atos.

Depoimento iminente

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve ser chamada a prestar depoimento à Polícia Federal em meio às investigações do suposto plano de golpe, arquitetado pelo entorno de Jair Bolsonaro. O ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior, afirmou à corporação que em 2022 a parlamentar o pressionou para tomar providências que garantisse a permanência do ex-presidente no poder.

Relator selecionado

O ministro Alexandre de Moraes será o relator do Caso Marielle Franco no Supremo Tribunal Federal. A investigação foi levada à Suprema Corte nesta semana após ser constatado o suposto envolvimento de um nome com foro privilegiado no crime que levou à morte da vereadora carioca.

Consumo sem preconceito

O Ministério da Justiça tornou mais rígidas as regras a serem cumpridas pelas empresas brasileiras para evitar racismo e discriminação nas relações de consumo. A edição das normas integra questões relacionadas à participação ativa de pessoas negras em órgãos e instâncias de proteção aos direitos do consumidor, além de maior proteção ao público feminino na hora da compra.

Foto fake

Tramita no Senado um projeto de lei que tipifica o crime de manipulação de imagem de forma não autorizada. A discussão, proposta na esteira dos avanços de ferramentas com Inteligência Artificial, tem como foco principal o combate à alteração de fotos para produzir conteúdos de “nudez, ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo”.

Resultados manipulados

A Comissão de Esporte do Senado promoverá uma audiência pública na próxima semana para dialogar sobre suspeitas de manipulação de resultados no campeonato brasileiro de futebol de 2023. O colegiado deve dialogar sobre supostas interferências no andamento dos jogos, voltadas ao favorecimento de apostadores.

Doação de herança

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que altera o Código Civil para permitir a doação de herança de pessoa viva a instituições de caridade. A proposta visa abrir uma exceção na atual legislação sobre a temática, a qual impede o repasse de recursos do gênero antes do óbito do provedor financeiro.

Regularização fundiária

A prefeitura de Porto Alegre entregou nesta semana 38 títulos de propriedade para moradores da Vila Nova São Carlos, na região da Lomba do Pinheiro. A concessão do documento integra a primeira fase do Programa de Regularização Fundiária da gestão municipal na comunidade.

Reforço na Guarda

O Executivo de Porto Alegre realiza neste sábado a formatura de 56 novos agentes para a Guarda Municipal, já submetidos ao curso preparatório da corporação. Nomeado há oito meses, o efetivo integrado representa o maior reforço da instituição em 14 anos.

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