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Bruno Laux Panorama Político

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Comissão Externa do Senado para acompanhar a tragédia climática no RS deve apresentar na próxima semana a primeira etapa de ações legislativas para auxiliar o território gaúcho. (Foto: Divulgação/Senado)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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A Comissão Externa do Senado para acompanhar a tragédia climática no RS deve apresentar na próxima semana a primeira etapa de ações legislativas para auxiliar o território gaúcho. O colegiado esteve no estado nesta quinta-feira para verificar a situação de calamidade e dialogar com o governador Eduardo Leite, além de empresários e engenheiros.

Pedido “descabido”

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, enviou uma representação à presidência da Corte para impedir a anistia da dívida do RS solicitada pelo governador Eduardo Leite. Na ação, o representante do MP afirma que, apesar da situação crítica vivida pelo estado, a qual reconhece que merece ajuda, considera o perdão do débito como “descabido”.

Cadastramento de indígenas

A Funai vem articulando um canal de diálogo com as prefeituras gaúchas para solicitar a inclusão dos povos indígenas impactados pelas enchentes em seus planos de reconstrução. Com um saldo de 80 povoados atingidos em 49 municípios, o órgão pede pelo cadastramento da população dos locais no Sistema de Informações sobre Desastres, do governo federal, para viabilizar a liberação de recursos.

Recuperação do patrimônio

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional oferecerá assistência técnica gratuita a famílias pobres do RS que vivem em áreas tombadas de cidades históricas. Realizado em parceria com prefeituras e instituições de ensino, o movimento visa auxiliar no trabalho de restauração e reforma dos imóveis prejudicados pelos eventos climáticos extremos.

Tecnologias ambientais

O ministro extraordinário para apoio à reconstrução do RS, Paulo Pimenta, afirmou nesta quinta-feira que o governo federal está em processo de contratação de um estudo técnico para avaliar tecnologias ambientais que auxiliem na mitigação de impactos das mudanças climáticas. O processo deve aproveitar o conhecimento científico das universidades e institutos brasileiros em paralelo a recursos efetivos de diferentes partes do mundo.

Provas agendadas

O Ministério da Gestão confirmou para o dia 18 de agosto a nova data de aplicação das provas do Concurso Nacional Unificado. A pasta garante que realizará um esforço especial para garantir a participação dos inscritos do RS na realização do processo.

Apoio fluminense

O governo do Rio de Janeiro encaminhou nesta quinta-feira um helicóptero aeromédico do Corpo de Bombeiros para auxiliar as vítimas das enchentes no RS. A aeronave deve ser utilizada no resgate de vítimas em locais de difícil acesso e no deslocamento de pacientes que precisam ser transferidos para outras unidades de saúde.

Reforço logístico

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, dialogou nesta semana com empresários do setor logísticos para dialogar sobre a possibilidade de reforço nas missões que levam doações ao RS. A articulação atende a um pedido da Força Aérea Brasileira, que aguarda cooperação da iniciativa privada nas operações do tipo.

Ascensão à Esplanada

Aliados de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, têm dialogado com integrantes do Planalto nos bastidores sobre a possibilidade do senador assumir o comando de algum ministério após deixar o cargo de chefia parlamentar em 2025. Apesar de ainda remota, a possibilidade já chegou ao conhecimento de diferentes membros do governo e foi mencionada indiretamente pelo próprio presidente Lula.

Ascensão à Esplanada II

A ascensão de Pacheco à Esplanada é de interesse do governo frente à contribuição que a indicação teria para o reforço de laços do Planalto com o entorno do parlamentar no Senado. Já para o senador, a mudança de cargo seria uma maneira de se manter em evidência e fortalecer sua imagem para uma eventual candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026.

Fim da reeleição

O Senado deve pautar para a primeira semana de junho a discussão sobre o fim da reeleição para cargos do Executivo e a implementação de mandatos presidenciais de cinco anos. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já sinalizou aos colegas que considera a análise do novo Código Eleitoral como um compromisso das lideranças parlamentares para o próximo mês.

Atenção ao campo

O senador Ireneu Orth (PP-RS) solicitou uma audiência com os ministros da Economia, Agricultura e Desenvolvimento Agrário para dialogar sobre “medidas concretas” voltadas à mitigação dos impactos das enchentes na zona rural do RS. O parlamentar espera reunir no mesmo encontro lideranças da FARSUL, FETAG-RS, FECOAGRO-RS, Federarroz e ACERGS, além de representantes das revendas de máquinas e insumos.

Auxílio empresarial

A deputada federal Franciane Bayer (Republicanos-RS) acionou o Ministério do Empreendedorismo solicitando o avanço de medidas urgentes para apoiar micro e pequenos empresários impactados pelas chuvas no RS. A parlamentar propõe a criação de programas similares aos implementados durante a pandemia, para auxiliar diferentes setores na recuperação de prejuízos.

Recursos da LPG

A Secretaria de Cultura anunciou nesta semana o repasse de R$ 5,3 milhões para 27 projetos culturais contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo. O montante, retirado dos cerca de R$ 90 milhões enviados pelo governo federal para a iniciativa em junho de 2023, foi liberado em razão da crise climática em curso no RS.

Terceirização da culpa

Internautas estão criticando nas redes sociais a demora no fornecimento de informações pela prefeitura de Porto Alegre sobre novas inundações na capital gaúcha. As cobranças se centralizam na figura do prefeito Sebastião Melo, o qual os usuários acusam de “terceirizar” a culpa sobre os recentes problemas no sistema de esgotamento da cidade.

Procurando culpados

Sebastião Melo afirmou em coletiva nesta quinta-feira que há inúmeras causas para inundação na Capital e que a situação “não se resume a uma só”. O prefeito de Porto Alegre afirma ainda que “se tem alguém que está buscando culpados e soluções” é a sua gestão.

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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