Por Bruno Laux | 11 de dezembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Votos de restabelecimento
Lideranças estaduais presentes nesta terça-feira no Fórum Nacional de Governadores, em Brasília, encaminharam uma carta ao presidente Lula desejando-lhe melhoras após a cirurgia de emergência a que foi submetido. Coordenados pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, os signatários do texto apresentaram “votos de pronto restabelecimento” ao chefe do Executivo federal.
Tempo para descanso
Em meio ao processo de recuperação de Lula, integrantes do governo foram orientados por ministros do Planalto a não o incomodar com problemas nesta terça-feira, para que o presidente pudesse descansar. A expectativa é de que o líder do Executivo siga, até a próxima semana, despachando do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
Tramitação inalterada
Para o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a hospitalização do presidente Lula não deve impactar no ritmo das votações de propostas prioritárias do governo no Congresso. O líder ministerial destaca que as presidências da Câmara e do Senado seguem comprometidas em articular o necessário para que as medidas que reforçam o cumprimento do marco fiscal sejam votadas.
Execução de emendas
O governo federal publicou nesta terça-feira uma portaria com alterações nas regras para a execução de emendas parlamentares até o final de 2024. A partir do anúncio, o Executivo espera destravar a pauta de projetos prioritários da área fiscal no Congresso.
Debate prematuro
O julgamento da ação no STF que questiona a descriminalização do aborto no país deve permanecer parado no tribunal ao menos até o final de 2025, quando termina o mandato do ministro Luís Roberto Barroso. O atual chefe da Corte sinalizou nesta semana que o debate ainda não está maduro na sociedade para que os magistrados avancem com a discussão.
Absoluta naturalidade
O atual chefe da Secom da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou nesta semana que vê com “absoluta naturalidade” a possibilidade de ser substituído à frente da pasta. Alvo de recentes cobranças públicas do presidente Lula, o ministro afirma que, independente de ter uma função ministerial ou qualquer outra tarefa no governo, seguirá à disposição do chefe do Executivo.
Pesquisa agropecuária
Avançou na Comissão de Agricultura da Câmara a proposta de criação de um Fundo Nacional de Incentivo à Pesquisa e Inovação Agropecuária. Ainda em tramitação nas demais comissões de mérito, a medida prevê dedução no Imposto de Renda para pessoas e empresas que doarem recursos a fundo.
Ajustes ínfimos
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou nesta terça-feira que o governo pode ajustar as propostas de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada para facilitar a votação do pacote de corte de gastos no Congresso. O número dois da pasta federal afirma que os potenciais ajustes serão pequenos, sem impacto significativo na economia de recursos esperada.
Custódia de pets
Segue para votação no Senado o projeto de lei que regula o compartilhamento da custódia e das despesas de animais de estimação em casos de separação de casais. Validado nesta terça-feira de forma terminativa pela CCJ da Câmara, a medida prevê que, em caso de falta de acordo sobre a custódia dos pets, o juiz determinará que a convivência e as despesas do animal sejam divididas de maneira equilibrada.
Relações internacionais
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico recebeu nesta terça-feira uma visita de representantes consulares do Canadá e do Japão para tratar de relações comerciais dos dois países com o RS. Para o chefe da pasta, Ernani Polo, as reuniões representam o interesse de países do exterior em fazer negócios com o RS.
Gaúcho no STJ
O Superior Tribunal de Justiça convocou nesta semana o desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do RS, para integrar a 2ª Seção e a 3ª Turma da Corte federal. O magistrado é o primeiro desembargador gaúcho convocado a atuar neste posto no STJ desde 2009, quando Vasco Della Giustina foi chamado.
Tudo Fácil Empresas
O governo gaúcho lança nesta quarta-feira a plataforma “Tudo Fácil Empresas” em 15 municípios do RS. Articulado pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS, a iniciativa visa facilitar a abertura e a formalização de empresas de baixo risco ambiental e sanitário, através de um processo rápido, gratuito e sem burocracia.
Justiça e Direitos Humanos
A Secretaria Estadual de Justiça segue até quinta-feira com a programação da Semana da Justiça e dos Direitos Humanos, em Porto Alegre. A ação conta com seminários e reuniões para a discussão de temas relacionados à segurança infantil, trabalho escravo contemporâneo, segurança de testemunhas e registro civil de nascimento.
POA Vigilante
A Câmara de Porto Alegre começou a analisar o projeto de lei do vereador José Freitas (Republicanos) que institui o programa POA Vigilante, destinado à instalação de câmeras de vigilância em terminais e conjuntos de pontos de ônibus de grande movimentação. O texto prevê que os equipamentos sejam gerenciados pela prefeitura, que será responsável por comunicar às autoridades competentes quaisquer condutas suspeitas ou atos ilícitos que venham a ser registrados.
Interesse coletivo
Tramita também no Legislativo da Capital uma proposta que institui parcerias entre o Executivo Municipal e comunidades de baixa renda da Capital para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade. A medida estabelece que a prefeitura concorrerá com os materiais de construção, enquanto as comunidades oferecerão a mão de obra para as iniciativas.
Vistoria grátis
A EPTC segue disponibilizando até o dia 20 de dezembro vistorias gratuitas em carros e motocicletas particulares com o intuito de ressaltar a importância da revisão de veículos para as viagens de fim de ano. O agendamento para o processo, que analisa cerca de cem itens veiculares, pode ser realizado através do site da entidade, na área de vistorias.
(@obrunolaux)
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
