Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020

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Colunistas Plano prevê manter no comando do Congresso Rodrigo Maia, Alcolumbre e ministros do STF até os 80 anos

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Duas PECs manteriam no poder todos os atuais chefes do Congresso e membros do STF. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Uma articulação política que começa a crescer nos bastidores em Brasília, pretende esvaziar completamente o presidente Jair Bolsonaro nos próximos dois anos do seu governo, transferindo a gestão do País para o Congresso Nacional, com respaldo dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal.

Duas PECs: um golpe perfeito!

A dica foi dada esta semana pelo sempre atento jornalista Claudio Humberto. O plano começaria com a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ampliando dos atuais 75, para 8o anos a idade limite para aposentadoria compulsória nos tribunais superiores. A medida impediria a saída do ministro Celso de Mello já no inicio de novembro, e manteria no STF todos os atuais ministros, para os próximos cinco anos. Jair Bolsonaro não poderia nomear novos ministros do STF no seu governo e, mesmo reeleito, ficaria engessado. Ao mesmo tempo, outra PEC permitiria a reeleição dos atuais presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e Rodrigo Maia, na Câmara. Em troca do apoio à PEC dos 80 anos, o STF não atacaria a PEC da reeleição de Alcolumbre e Rodrigo Maia. A PEC dos 80 anos vem sendo chamada de “PEC do Fraldão”.

Desse STF e desse Congresso pode se esperar tudo!

Bola cantada

O STF distribuiu para quem? Para Gilmar Mendes a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, proposta pelo PTB, em que pede que o tribunal defina que a vedação constitucional de reeleição da Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal se aplica às eleições que ocorram na mesma legislatura ou em legislaturas diferentes. A ação, vejam, foi distribuída a Gilmar Mendes depois que Celso de Mello – o Pavão de Tatuí – declarou-se impedido para analisar o pedido.

José Serra e Flávio Bolsonaro

A busca e apreensão em documentos do senador José Serra foi impedida por decisão liminar do ministro Dias Toffoli, na Reclamação (RCL) 42335, para suspender a ordem judicial de busca e apreensão proferida pelo juízo da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Toffoli disse na medida liminar que a ordem contra Serra “não permite delimitar os documentos e objetos diretamente ligados ao desempenho do mandato do senador, o que poderia invadir a competência constitucional do STF para analisar a medida”. No caso do senador Flávio Bolsonaro, evidente que por ser ele filho do presidente Jair Bolsonaro, todos os atos que vêm sendo investigados não respeitam documentos e objetos diretamente ligados ao desempenho do mandato do senador, o que poderia invadir a competência constitucional do STF, tal como ocorreu com José Serra. No caso, foram dois pesos e duas medidas.

Com a palavra, Augusto Nunes

Do jornalista Augusto Nunes: “Li uma sentença do Dias Toffoli logo após sua posse no STF. Isso explica porque ele não conseguiu passar no concurso para juiz. Ele escreve como a Dilma fala”.

Bom senso na prefeitura de Porto Alegre

Medida de bom senso do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB) após ouvir representantes de entidades das áreas de comércio e serviços, abriu diversas atividades na capital gaúcha, tendo como foco as vendas do Dia dos Pais. Agora, o prefeito prepara novo decreto, com abertura das atividades na próxima semana, exigindo como contrapartida diversos cuidados.

O papel do MP

O gongórico modelo de Distanciamento Social do governo gaúcho, que tem surpreendido a empresários e prefeitos pelos critérios que adotam restrições e flexibilizações inesperadas apenas confirma o que médico Marcelo Matias, presidente do Sindicato Médico do RS, tem dito: “o modelo do governo gaúcho possui base científica pífia”. Daí a surpresa com o alinhamento temerário do Ministério Público gaúcho a um modelo que a cada dia perde credibilidade.

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