Terça-feira, 24 de Novembro de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
24°
Fair

Política Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito do Supremo sobre fake news

Compartilhe esta notícia:

As ordens judiciais foram cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
As ordens judiciais foram cumpridas em São Paulo, Teresópolis (RJ) e na capital fluminense. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A PF (Polícia Federal) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre fake news.

Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes. As ordens judiciais foram executadas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

Abertura do inquérito

O inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares” foi aberto em março de 2019, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Toffoli nomeou Moraes como instrutor do processo.

A abertura de inquérito “de ofício” e a ausência de sorteio do relator, escolhido por Toffoli, geraram críticas no Ministério Público Federal e no meio jurídico – dez ações foram apresentadas ao Supremo contra o inquérito e aguardam julgamento.

O Supremo diz que o regimento da Corte permite a abertura de investigações para apurar crimes cometidos dentro da instituição – no caso, os ministros são a instituição em qualquer lugar que estejam, defende o STF. E diz que o regimento permite a designação de juiz para conduzir a apuração. O inquérito deveria ter terminado em janeiro de 2020, mas foi prorrogado por seis meses.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Governo gasta contra coronavírus 24% dos recursos autorizados; órgão vê “problema” de gestão
Prefeito de Rio Pardo é preso por suspeita de fraude que causou prejuízo de R$ 15 milhões em recursos da saúde
Deixe seu comentário
Pode te interessar