Sábado, 08 de Maio de 2021

Porto Alegre
Porto Alegre
24°
Mostly Cloudy / Wind

Economia Prazo para contestar Auxílio Emergencial negado termina na segunda-feira

Compartilhe esta notícia:

A primeira parcela da nova rodada do Auxílio Emergencial começou a ser paga nesta terça-feira

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A nova base será usada também para outros programas de renda e de emprego que venham a ser lançados. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O trabalhador que teve a nova rodada do Auxílio Emergencial negada tem até segunda-feira (12) para contestar a decisão, informou o Ministério da Cidadania. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado neste ano.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho de 2020 e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou na sexta-feira (02).

O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Economia

Grupo educacional estimula estudantes a doarem sangue no Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul registra 7.801 novos casos de Covid-19 e mais 418 mortes provocadas pela doença
Deixe seu comentário
Pode te interessar