Por Redação O Sul | 12 de agosto de 2019
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O anúncio de que a próxima votação da reforma da Previdência tem maioria garantida provoca a discussão se o Senado é necessário.
Sua criação resultou de cópia do modelo dos nos Estados Unidos. Após a guerra civil de 1861 a 1865, os legisladores norte-americanos foram forçados a criar uma instituição que representasse os estados federados. É uma circunstância histórica que nunca existiu no Brasil.
Caro e dispensável
Está comprovado que o Senado brasileiro perdeu seu sentido por exercer a mesma função da Câmara dos Deputados. Na maioria das votações, homologa o que já foi votado. Além disso, o gasto anual ultrapassa 4 bilhões de reais.
A Câmara basta
A existência de duas casas no Legislativo não é essencial para que o Brasil seja democrático. A Constituição fixa os princípios fundamentais da República, prevendo o princípio da separação dos poderes e um Legislativo independente. Basta uma Câmara para o cumprimento da exigência constitucional.
Quebrados
Dos 5 mil e 570 municípios no país, 2 mil e 108 possuem Regimes Próprios de Previdência Social, que estão em situação pré-falimentar. No Rio Grande do Sul, nove entre cada 10 prefeituras enfrentam déficits. Se não surgir uma legislação específica, os funcionários públicos terão comprometidos os pagamentos de futuras pensões e aposentadorias.
Não resolvem o problema
O brasileiro que deseja abrir uma empresa hoje, não importa o tamanho, gasta duas vezes mais tempo do que qualquer cidadão de um dos 36 membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, integrada por países ricos. O Brasil é o primo pobre, tem 13 milhões de desempregados e gosta de complicar.
Só atrapalham
Para ouvir reclamações sobre a demora no registro de empresas não se precisa ir longe: basta conversar com contadores de Porto Alegre e comprovar. Tirar a amarra do ambiente de negócios é um passo essencial para o progresso. Será que os burocratas, algum dia, vão entender?
Dupla perda
Muitos dos empreendedores se cansam com a exigência da papelada e partem para a clandestinidade. Deixam de pagar impostos e a arrecadação cai. Na sequência, falta dinheiro para pagar a máquina administrativa.
Terra do desperdício
O padrão de vida em Brasília nada tem a ver com o que ocorre no resto do país. O descalabro começou com sua construção. Foi gasto dinheiro sacado do fundo de reserva da Previdência, que nunca mais retornou. É um dos motivos pelos quais aposentadorias e pensões do INSS correspondem à penúria.
Fica tudo explicado
A despesa com os servidores públicos de Brasília é a mais alta do país. Enquanto na média nacional o custo fica em 1 mil e 700 reais por habitante, o Distrito Federal paga 3 mil e 400 reais. Os dados foram reunidos pelo Tesouro Nacional com base em informações dos governos estaduais.
Conhece
A Assembleia Legislativa convidou e o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, busca espaço na agenda até o final deste mês. Sua vinda a Porto Alegre daria oportunidade a uma exposição de qualidade sobre a reforma tributária, uma de suas especialidades.
Nada a esconder
O total de precatórios se aproxima de 16 bilhões de reais. Cada uma das dívidas resultou de um processo. Algumas das histórias, que envolvem falta de zelo com a gestão pública, poderiam ser reveladas pela Procuradoria Geral do Estado.
Inconformado
O vereador Adeli Sell, que há anos se dedica ao Plano Diretor de Porto Alegre, critica a fórmula usada pela Prefeitura para encaminhar o novo projeto de reforma.
Está claro
Nem precisa pesquisa para concluir: há desejo intenso dos brasileiros em recuperar a esperança.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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