Por Redação O Sul | 22 de agosto de 2025
O presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara, Rodolfo Nogueira (PL-MS), quer proibir a destinação de recursos públicos a movimentos, entidades ou programas que incentivem, apoiem ou financiem invasões de propriedades — prática comumente associada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O deputado bolsonarista apresentou uma emenda ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2026, a qual determina que nenhuma verba da União poderá ser aplicada, direta ou indiretamente, em iniciativas que estimulem invasões de terra.
Segundo o parlamentar, a medida visa assegurar o respeito ao direito de propriedade, previsto na Constituição, além de garantir a segurança jurídica no campo e nas cidades.
O texto cita que a medida visa proteger o setor agropecuário, responsável por significativa parcela da economia nacional, pela geração de empregos e pela segurança alimentar do Brasil.
Para o deputado, permitir que recursos públicos cheguem a entidades ligadas a invasões de terra significa “desvio de finalidade e afronta ao interesse coletivo”.
Aprovada na Comissão de Agricultura, a emenda seguirá para análise pela Comissão Mista de Orçamento e pode ser incorporada ao texto final da LDO de 2026.
Líder do PT alerta para novos motins na Câmara
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), lançou um alerta sobre o risco de novos motins no plenário da Casa durante o período de 2 a 12 de setembro, quando está previsto o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o parlamentar, os episódios de tumulto que marcaram o Congresso não foram fruto de insatisfação espontânea, mas resultado de uma ação política coordenada pela família Bolsonaro.
“Não tenho dúvidas de que foram Jair e Eduardo Bolsonaro que deram a ordem para o motim que aconteceu aqui. Aquilo não foi espontâneo, foi organizado, articulado e comandado por eles”, afirmou o petista em entrevista coletiva.
Segundo Lindbergh, a forma como os grupos agem é estruturada, com organização hierárquica e canais próprios de comunicação. “Eles organizam tudo em grupos fechados de mensagens, com disciplina e hierarquia. Não é um bando desorganizado, é um comando político”, destacou.
O líder do PT disse ter levado suas preocupações diretamente ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Apesar do alerta, Lindbergh criticou a ausência de medidas preventivas até agora. “O presidente da Câmara foi avisado sobre os riscos. Mas até o momento não há nenhum plano especial de segurança anunciado para o período do julgamento. Isso nos deixa vulneráveis e pode gerar uma nova paralisia do plenário”, apontou.
Para o petista, o papel da Mesa Diretora será decisivo nos próximos dias. “É preciso entender que não se trata apenas de tumultos pontuais, mas de um projeto político que tenta desestabilizar as instituições. A Câmara não pode se omitir”, alertou. Com informações dos portais O Globo e Correio Braziliense.
