Economia Programa lançado pelo governo federal para renegociar dívidas beneficiará cerca de 30 milhões de CPFs que estão negativados
Por Redação O Sul | 10 de junho de 2023
Bradesco, Itaú e Santander, os três maiores bancos privados do Brasil, confirmaram que pretendem aderir ao Desenrola, o programa de renegociação de dívidas do governo federal. No entanto, os dois bancos estatais, o Banco do Brasil e a Caixa, não declararam adesão ao programa.
O Banco do Brasil informou, em comunicado, que apoiou o governo federal na concepção e modelagem do Programa Desenrola, em conjunto com as demais instituições financeiras, por meio da Febraban, entidade que representa os bancos. Porém, o BB aguarda a regulamentação do Programa para formalizar sua habilitação e dar início à sua operacionalização, diz a nota. ” O Banco vai ampliar, sob o Desenrola, as soluções de renegociação de dívidas disponíveis a todos os nossos clientes ”
A Caixa informou, por meio de nota, que os impactos operacionais e financeiros da Medida Provisória nº 1.176, que regulamenta o programa, estão em avaliação pelo banco. De acordo com o comunicado, a Caixa “participa ativamente de reuniões conjuntas com Febraban e Ministério, com o objetivo de contribuir para a construção de solução alinhada à premissa de atendimento qualificado aos clientes e ao planejamento estratégico desta instituição”.
Inadimplentes
O programa Desenrola permitirá a participação dos bancos para a negociação das dívidas dos clientes e para a compra de débitos na plataforma que será aberta aos devedores. Devem ser beneficiados cerca de 30 milhões de CPFs (Cadastro de Pessoa Física) negativados. Hoje, existem no País mais de 70 milhões de inadimplentes, segundo dados da Serasa Experian.
O limite das dívidas é de R$ 5 mil na chamada faixa 1, que contará com garantia do Tesouro em caso de inadimplência. A iniciativa é voltada a pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640). O programa prevê que o nome de pessoas que devem até R$ 100 deixe de constar da lista de devedores de órgãos de proteção ao crédito.
Em uma segunda faixa, sem limite para o volume devido, não haverá garantia, mas o governo oferecerá incentivo regulatório aos bancos para que aumentem a oferta de crédito.
Garantias
O Desenrola terá garantia, para as instituições que “comprarem” os débitos, a partir do Fundo Garantidor de Operações (FGO), o mesmo que garante o Pronampe. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na segunda-feira, 5, que o fundo tem R$ 10 bilhões disponíveis para o programa.
Em comunicado, assinado pelo seu presidente, Isaac Sidney, a Febraban, que representa os bancos, disse que o programa de renegociação de dívidas “está em linha” com as tratativas feitas nos últimos meses entre o governo federal e a entidade.
“Quando entrar em operação, os bancos darão sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem suas dívidas”, afirmou o executivo em comunicado.
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