Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020

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Flávio Pereira Proposta da prisão em segunda instância volta a tramitar no Senado

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Persistência do senador Lasier Martins faz avançar proposta. (Foto: Agência Senado)

A persistência do senador gaúcho Lasier Martins (Podemos) e dos demais senadores que apóiam a Operação Lava-Jato provocou uma mudança na orientação da mesa do Senado — que havia feito um acordo com o presidente da Câmara para uma exótica tramitação conjunta de propostas –, mas agora já admite votar este ano a proposta que altera o Código de Processo Penal e permite a prisão pra condenados em segunda instância.

CCJ vota na terça

Ontem, como resultado dessa pressão, a Comissão de Constituição e Justiça no Senado, presidida pela senadora Simone Tebet (MDB), decidiu pautar para a próxima terça-feira, dia 10, a votação do projeto de lei que retoma a possibilidade do cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

Na Câmara, Nagelstein é agredido por seu colega Adeli, do PT

Uma discussão entre os vereadores Valter Nagelstein, MDB, e Adeli Sell, PT, ontem no plenário da Câmara de Porto Alegre, desembocou em um empurrão do petista e tentativa de agressão ao seu colega do MDB. Foi durante votação do projeto de Nagelstein, definindo a implantação da Escola Sem Partido na rede de ensino da capital gaúcha.

Estilac no comando do TCE

Pela primeira vez um ex-deputado oriundo do Partido dos Trabalhadores assumirá a presidência do Tribunal de Contas do Estado. Será o conselheiro Estilac Xavier que até ser nomeado pelo governador Tarso Genro para a vaga no TCE exercia mandato de deputado estadual. A posse será na segunda-feira, dia 9.

Professores com ponto cortado

O governo do Estado obteve ontem uma vitória judicial na disputa com o Cpers, o Sindicato dos Professores. Os professores em greve terão ponto cortado e o desconto no salário, definiu o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que indeferiu liminar pleiteada em mandado de segurança preventivo impetrado pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – Sindicato dos Trabalhadores em Educação para impedir descontos para servidores, em decorrência da paralisação da categoria.

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