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Mundo Protestos em Cuba: saiba quanto o embargo americano realmente afeta o país

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Protestos eclodiram em meio a uma grave crise econômica e de saúde em Cuba. (Foto: Getty Images)

O embargo dos Estados Unidos contra Cuba é uma das medidas mais condenadas pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), onde todos os anos, desde 1992, é aprovada uma resolução contra a imposição americana.

A resolução de condenação tem tido apoio quase unânime, e em 2016 chegou a ter 191 votos a favor e nenhum contra, entre os 193 membros. O próprio governo dos EUA se absteve de defender seu embargo.

As razões para condenar a medida variam bastante, e em muitos casos não representam um gesto de apoio ao governo cubano, mas sim, no caso de muitos países europeus, indicam uma contestação ao fato de que os EUA limitam a possibilidade de empresas de outros países a fazer negócios com a ilha ou de que esse embargo serve como um perigoso precedente de medidas unilaterais coercitivas.

O embargo econômico americano contra Cuba se baseia em um amplo emaranhado jurídico construído ao longo de décadas que inclui seis leis diferentes e diversas regulações que proíbem ou limitam relações comerciais com a ilha.

As primeiras sanções econômicas foram adotadas em 1960 pelo governo do então presidente Dwight Eisenhower em resposta à decisão do governo cubano de estatizar os bens de empresas americanas na ilha, aumentar a taxação de produtos dos EUA e estabelecer relações comerciais com a União Soviética.

Eisenhower reduziu drasticamente a importação de açúcar de Cuba, pôs em marcha um embargo comercial parcial e acabou rompendo as relações diplomáticas com Havana.

Essas medidas iniciais foram adotadas com base na Lei de Comércio com o Inimigo, que havia sido aprovada em 1917 durante a Primeira Guerra Mundial, e na Lei de Assistência Exterior, promulgada em 1961, que permite manter o embargo contra Cuba e proíbe que fundos de ajuda internacional dos EUA sejam destinados ao país caribenho.

Responsabilidade

E qual tem sido o impacto do embargo sobre Cuba?

“Os danos acumulados durante quase seis décadas de aplicação dessa medida totalizam US$ 144 bilhões (cerca de R$ 734 bilhões)”, afirmou o governo cubano no documento “Cuba vs. Bloqueio” que apresentou sobre o embargo à Assembleia Geral da ONU em 2020.

As autoridades de Cuba quase sempre atribuem a culpa pelas dificuldades econômicas enfrentadas pela população cubana aos efeitos das sanções americanas, lembrando que elas dificultam o comércio e a obtenção de investimentos e financiamentos.

Os críticos do governo cubano, porém, apontam que a ilha mantém relações comerciais com dezenas de países ao redor do mundo e que recebe sim expressivos investimentos estrangeiros, em setores que têm possibilidade gerar lucro, como o turismo.

Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas, afirma que embora o embargo dos EUA tenha tido um impacto econômico e social na ilha, o argumento de culpar estas sanções pelos problemas cubanos está “ultrapassado”.

“Eles [o governo cubano] geraram uma narrativa como se fosse um bloqueio total e um embargo econômico e financeiro, com todas as implicações que isso tem na vida das pessoas”, diz Guevara-Rosas.

Ela lembra que ainda que a ilha mantenha relações estreitas de cooperação e comércio com países europeus, de fato os EUA são o principal exportador de alimentos e medicamentos para Cuba.

A lista dos principais parceiros comerciais da ilha é variada e inclui países como Venezuela, China, Espanha, Canadá, Rússia, México, Holanda, Itália, França, Alemanha e os próprios Estados Unidos, segundo dados de 2019 do Instituto Nacional de Estatísticas e Informações de Cuba.

Guevara-Rosas destaca, por exemplo, que 80% da carne e do frango da ilha vêm dos EUA.

John Kavulich, presidente do Conselho de Comércio e Economia EUA-Cuba, disse que este ano as exportações de alimentos dos EUA para a ilha aumentaram 60% em relação a 2020, e que até agora neste ano somam quase US$ 140 milhões (cerca de R$ 715 milhões), principalmente com a venda de frango.

Kavulich estima que cerca de 8% dos alimentos importados por Cuba vêm dos EUA.

Assim, ao investigarem a fundo as raízes das dificuldades da ilha, alguns analistas como Pedro Freyre olham para além do embargo. “O problema fundamental da economia cubana é que seu sistema é muito ineficiente”, diz ele.

E acrescenta: “o planejamento é centralizado e a propriedade, a titularidade de todos os bens fundamentais de produção, é do Estado. As grandes empresas são do Estado. O setor privado é relativamente pequeno e tem se expandido com muita dificuldade, mas são muito pequenos, são negócios individuais”.

Freyre diz que que quem viaja para Cuba pode perceber o estado avançado de deterioração da infraestrutura local, o que atribui às dificuldades do sistema político-econômico para criar valor e capital.

Freyre afirma que, neste contexto, o embargo impõe um ônus adicional a Cuba e dificulta ainda mais as coisas, mas, em sua avaliação, a raiz de tudo está na ineficiência do sistema.

“Uma Cuba capitalista sob sanções não teria nem remotamente o nível de problemas que tem agora. Teria problemas, mas não o nível de problemas que tem agora.”

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