Geral Relator da medida provisória da crise hídrica nega que mudanças no texto encareçam a conta de luz
Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2021
O relator da medida provisória (MP) que estabeleceu medidas para enfrentamento da crise hídrica, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), rebate cálculos apresentados por associações do setor elétrico e sustenta que seu parecer não aumentará a conta de luz aos consumidores no Brasil. O parlamentar afirmou que está aberto ao diálogo e que nenhum acordo com o governo foi quebrado em relação às medidas propostas.
De acordo com cálculos divulgados pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), alguns “jabutis” — textos estranhos à proposta original, no jargão do Congresso — foram incluídos no relatório e terão um custo de até R$ 46,5 bilhões.
O ponto mais grave seria o repasse do custo de construção de novos gasodutos para os consumidores. A proposta de financiamento desses dutos seria a solução para um outro “jabuti”, o aprovado na lei que permite a privatização da Eletrobras e que obriga a União a contratar térmicas mesmo onde não há reserva ou infraestrutura.
O texto protocolado pelo relator prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá incorporar nas tarifas de luz o custo da construção de novos gasodutos para usinas térmicas na forma de Receita Anual Permitida (RAP) — nos mesmos moldes da remuneração para a operação de linhas de transmissão de energia.
“Isso não procede em absoluto. A RAP serve justamente para que as linhas de transmissão aconteçam e já é cobrada na conta de todos os brasileiros. A questão é que estamos justamente dado a possibilidade de órgãos competentes entenderam que gasodutos em determinadas regiões são melhores que a linha de transmissão e tenham a possibilidade de fazer opção sem cobrar nada a mais. Estou convencido que essa MP, da forma que está escrita, não vai aumentar em absolutamente um real a conta de luz”, afirmou.
Viana defendeu a medida com argumento de que a proposta que prevê a construção de gasodutos não será uma imposição, apenas criando uma possibilidade para que agências reguladoras optem pelo modelo. A justificativa é que os dutos poderiam abastecer hospitais e indústrias, apesar de serem pagos pelos consumidores de energia.
“Aqueles que criticam essa MP ou esse parecer não propõem alternativa, ficam esperando apenas que a chuva caia no Sudeste e Centro-Oeste para que tenhamos de volta a segurança energética garantida”, criticou. De acordo com o deputado, sua equipe técnica preparou nota técnica sobre impactos financeiros da MP e que o resultado é que não haverá impacto na conta de luz.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Aviões da FAB e 19 carretas saem de Brasília para o RS com mais de 400 toneladas de doações
Rio Grande do Sul Áreas com enchente exigem cuidados contra choques elétricos
Rio Grande do Sul “Eu rezo todos os dias”, “tudo vai passar”: crianças de todo o Brasil enviam cartas com mensagens de carinho para vítimas da tragédia no RS
Rio Grande do Sul Crianças de Santa Catarina colocam cartinhas dentro de doações para vítimas das chuvas: “Você não está sozinho”
Rio Grande do Sul Maior indústria de arroz do País descarta risco de desabastecimento
Rio Grande do Sul 15 capitais brasileiras não têm plano de mudanças climáticas; Porto Alegre está na lista
