Geral Sucessão nas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado pode atrapalhar a reforma tributária
Por Redação O Sul | 15 de julho de 2020
A aprovação de uma reforma tributária no Brasil pode ser ameaçada pela sucessão nas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, segundo informações do blog de Ana Flor, do portal de notícias G1. As duas casas trocam de comando em fevereiro do ano que vem.
A comissão especial da reforma tributária promoverá uma reunião técnica nesta quinta-feira (16) para definir medidas para a retomada das discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que simplifica o sistema tributário e unifica tributos sobre consumo.
As reuniões do colegiado foram interrompidas em dezembro do ano passado com a criação de uma comissão mista para debater a proposta em conjunto com outra sobre o mesmo tema em tramitação no Senado (PEC 110/19).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou na semana passada que retomaria a análise da proposta na comissão especial caso o Senado não voltasse a reunir a comissão mista.
O presidente da comissão é o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e o relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ainda segundo o blog, Ribeiro trabalha num texto baseado no projeto do presidente do MDB, Baleia Rossi (SP).
Mas o governo, em especial a equipe econômica, diverge sobre pontos do projeto, e vem negociando outra proposta com o líder do PP na Câmara, Arthur Lira, que incluiria o novo imposto sobre transações digitais.
Lira é um dos expoentes do Centrão e se aproximou do presidente Jair Bolsonaro nos últimos meses. Só que tanto Arthur Lira quanto Aguinaldo Ribeiro estão entre os nomes que disputam a sucessão na Câmara.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), outro ator importante nas negociações da reforma tributária, vem buscado o apoio do governo para sua permanência no comando da Casa. Por isso, tem se mostrado simpático à proposta governista de se discutir outra proposta para a reforma, mais voltada à simplificação de tributos, além do novo imposto.
Na terça-feira (14), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista coletiva que a reforma tributária será retomada sem esperar pelo Senado. Isso porque Alcolumbre tem alegado dificuldades técnicas para retomar as comissões mistas.
“Acredito que o novo IVA nacional, a simplificação e unificação dos impostos de consumo é importante e urgente para a recuperação da confiança do nosso País e da retomada do ambiente de negócios”, avaliou Rodrigo Maia.
A reforma tributária é tema de debates há mais de 20 anos no Congresso Nacional. No ano passado, as duas casas chegaram a concordar em uma comissão mista. A pandemia do coronavírus, entretanto, acabou por paralisar as comissões. As informações são do portal de notícias G1 e da Agência Câmara de Notícias.
