Por Redação O Sul | 12 de julho de 2025
A preocupação com os efeitos da batalha comercial aberta pelo presidente dos EUA, Donald Trump, ao anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros se espalha de diferentes formas pela economia e chega à saúde, área em que a indústria farmacêutica teme menos a sobretaxa do que a reação a ela. Segundo representantes do setor, o Brasil não exporta medicamentos para os Estados Unidos, mas é altamente dependente de insumos importados daquele país, que vão se tornar mais caros caso o governo brasileiro decida retaliar com taxas recíprocas.
Para o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, a saúde nacional como um todo seria prejudicada nesse cenário. Eventual sobretaxa brasileira teria impacto direto sobre produtos de alta complexidade (os mais caros) importados dos EUA. Segundo o Sindusfarma, são medicamentos, na grande maioria, comprados pelo Ministério da Saúde e por empresas da saúde suplementar das subsidiárias de farmacêuticas americanas instaladas no Brasil. Estima-se que mais de 70% dos produtos da cadeia de assistência à saúde sejam importados.
Já a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa teme eventuais medidas como a quebra de patentes de medicamentos, prevista na Lei de Reciprocidade e que chegou a ser cogitada diante do tarifaço de Trump. A avaliação é que isso pode comprometer investimentos em pesquisa e desenvolvimento por parte de multinacionais sediadas no Brasil. Porém, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), disse ontem em Minas que a pasta não tem estudo para quebra generalizada de patentes e que o país “respeita a propriedade intelectual”.
A indústria farmacêutica nacional não teme o tarifaço de 50% dos Estados Unidos para produtos fabricados no Brasil, medida anunciada pelo presidente Donald Trump na quarta-feira. É que, de acordo com Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), o Brasil não exporta medicamentos para aquele país.
O que os fabricantes brasileiros de medicamentos temem é uma eventual retaliação do governo brasileiro ao tarifaço de Trump, que viria na forma de um aumento da tributação dos medicamentos que o país importa dos Estados Unidos, a partir da aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica. Na análise do sindicato, o sistema de saúde brasileiro como um todo pode ser prejudicado por essa medida.
“Uma medida desse tipo poderia impactar diretamente os produtos de alta complexidade (os mais caros) importados dos EUA. Esses medicamentos, na sua grande maioria, são comprados pelo Ministério da Saúde e pelas empresas da Saúde Suplementar das subsidiárias de indústrias farmacêuticas americanas instaladas no Brasil”, afirmou o Sindusfarma.
Alexandre Padilha (PT), ministro da Saúde, contradisse ontem a informação ventilada na quinta-feira, de que o governo federal estava estudando a quebra da patente de remédios para retaliar o tarifaço de Trump. Cumprindo agenda em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Padilha declarou que seu ministério não tem nenhum estudo para qualquer proposta de quebra generalizada de patentes. “O Brasil é um país que respeita a propriedade intelectual e atrai investimentos por conta disso. O Brasil sempre foi um defensor da propriedade intelectual e defende a utilização de mecanismos como esse dentro dos princípios do chamado Acordo Tríplice, da Organização Mundial de Comércio”, afirmou.
Nesse cenário, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que representa 41 laboratórios farmacêuticos globais voltados ao desenvolvimento de novas terapias em saúde, considera alarmantes os recentes posicionamentos do governo brasileiro quanto à possível utilização de medidas, como o licenciamento compulsório de medicamentos, previstas na Lei de Reciprocidade Tarifária, que é justamente a quebra de patentes.
“O Brasil é hoje o principal mercado farmacêutico da América Latina, com participação expressiva desse resultado advindo de empresas internacionais, em sua maioria estabelecidas no país, evidenciando a importância fundamental da indústria farmacêutica global voltada à inovação na disponibilização constante de tratamentos modernos e eficazes para a população brasileira”, manifestou a Interfarma.
Esses laboratórios temem pela continuidade dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e da viabilidade econômica das empresas globais aqui instaladas, caso as licenças compulsórias ou a redução dos prazos e dos direitos de patentes de medicamentos americanos comercializados no Brasil sejam adotadas pelo governo brasileiro.
“É preocupante voltar a conviver com a incerteza jurídica e econômica causada por contramedidas dessa natureza, podendo impactar toda a contribuição de nosso setor e da inovação internacional para além dos medicamentos, já que este setor impulsiona o desenvolvimento econômico, a geração de empregos qualificados e o desenvolvimento da pesquisa clínica local”, acrescentou a associação.
Na visão de Giovanni Cerri, presidente do Conselho de Administração do Instituto Coalizão Saúde (ICOS), com representantes de toda a cadeia produtiva do setor, a saúde no Brasil é estruturalmente dependente da importação de tecnologias, equipamentos e insumos estratégicos. “Estimativas indicam que mais de 70% dos produtos utilizados na cadeia assistencial são importados, o que torna o setor particularmente sensível a flutuações no câmbio. Assim, independentemente das medidas tarifárias em si, a oscilação cambial já representa um fator relevante de pressão inflacionária sobre os custos da saúde”, afirmou. As informações são do jornal Estado de Minas.
