Saúde Taxa de cesáreas continua em alta no Brasil; entenda os motivos

Mulheres vivem verdadeira saga para conseguirem fazer o parto normal pelos planos de saúde. (Foto: Freepik)

O número de cesarianas no Brasil continua a crescer e se distanciar do patamar recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de que apenas 15% dos nascimentos sejam não naturais — o percentual estimado de casos em que o procedimento é realmente necessário.

No país, aproximadamente 59,7% dos partos realizados no ano passado, incluindo nascimento através de hospital públicos, foram por meio de cesariana, ante 58,1% em 2022. Informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que, se considerados apenas os planos de saúde, as cesarianas representaram cerca de 82% dos nascimentos em 2022, o dado mais recente disponível.

O problema com os planos tem motivado reclamações na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). No primeiro trimestre, foram 78 queixas de consumidoras na plataforma consumidor.gov.br por não conseguirem realizar o parto normal pelo plano de saúde — para comparação, no mesmo período de 2019 não houve nenhuma queixa formal sobre o tema.

Na saga pelo parto normal, Jéssica primeiro entrou em contato com o plano, Bradesco Saúde, para descobrir a taxa de partos normais na rede de atendimento credenciada. Uma norma da ANS permite que as gestantes tenham acesso ao percentual de cesarianas entre os nascimentos realizados no convênio.

O jornal O Globo teve acesso a um documento que lista as informações de todos os 66 médicos e clínicas credenciados pelo plano no estado do Rio de Janeiro. Desse total, 60 realizaram apenas cesarianas em dezembro de 2023. Outros cinco tinham taxas de cesariana entre 80% e 98% dos nascimentos. Apenas um médico tinha taxa inferior a esse patamar, mas ainda elevada (50%).

— Pedi que o plano me indicasse um profissional que respeitasse as taxas da OMS — conta Jéssica. — Não conseguiram me indicar, e me passaram uma lista de prestadores, falando para eu entrar em contato com cada um. Os quinze consultórios indicados falaram que não faziam parto normal, a não ser que eu pagasse por fora.

Jéssica, então, entrou em contato novamente com o plano, que prontamente agendou uma consulta com um profissional que supostamente realizaria o parto natural. Após poucos minutos de atendimento, o médico disse que não haveria como assumir essa responsabilidade, por ter compromisso no mesmo dia, mas deixou escapar que a remuneração pelo procedimento é baixa, de apenas R$800.

Taxa de disponibilidade

Segundo a psicóloga e doula Patrícia Ramos, a maioria dos médicos afirma que não assiste o parto. Alguns, embora digam que sim, exigem que a gestante chegue com o trabalho de parto avançado. Outros cobram uma “taxa de disponibilidade”.

“Há casos em que o médico arruma alguma desculpa para não induzir, já que uma indução pode demorar de quatro a cinco dias. Alguns usam isso para forçar a cesariana, dizendo que a indução deu errado”, contra Patrícia.

A advogada Sabrina D’avila, especialista em direito público e privado, afirma que existe entendimento judicial de que não há problemas na cobrança da taxa de disponibilidade, desde que a paciente concorde. Ao mesmo tempo, existe uma interpretação contrária, de que essa taxa é abusiva pelas normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“O Conselho Federal de Medicina (CFM) entende que essa cobrança não é pelo parto, mas pela disponibilidade. Agora, se a paciente for em um médico do plano que só realiza o procedimento com taxa, o plano é obrigado a indicar um que não cobre. Se o plano disser que o médico credenciado não pode cobrar taxa, a paciente pode reclamar no plano e na ANS.”

Edylaine Rodrigues, advogada especializada em direito da saúde e da mulher, afirma que os médicos muitas vezes recebem R$ 1 mil do plano pelo parto, e cobram outros R$ 3 mil da paciente como taxa extra.

“A paciente vai ter problemas para reembolsar esse valor, porque essa taxa, que os médicos chamam de disponibilidade obstétrica, não tem TUSS (Terminologia Unificada da Saúde Suplementar), ou seja, não é procedimento médico”, diz Edylaine.

Ela menciona que, além desses problemas, as mulheres sofreriam outras violências no momento de dar à luz, como serem obrigadas a ficar sem comer durante o trabalho de parto. Sem forças, elas pediriam pela cesariana. Outros médicos falariam coisas como: “seu bebê é muito grande, vai te rasgar inteira”. Existe ainda a violência medicamentosa, quando a mulher recebe ocitocina sem necessidade.

Planos

A ANS afirma que vem trabalhando, desde a década de 2000, para sensibilizar o setor quanto à melhoria da qualidade e segurança da atenção à saúde materna e neonatal. A ANS menciona, por exemplo, o programa Parto Adequado, em parceria com o Institute For Healthcare Improvement (IHI) e o Hospital Albert Einstein, que levou a uma redução gradativa de cesarianas. “A taxa de cirurgias cesáreas vem declinando desde 2017 no setor suplementar de saúde, passando de, aproximadamente, 86% em 2017 para cerca de 81,8% nos anos de 2021 e 2022”, disse.

A Bradesco Saúde disse entender que o tema deveria ser abordado junto à ANS. A Amil afirma que é apoiadora desde 2015 do Parto Adequado, da ANS, que busca estimular o cuidado mais indicado a cada gestante, para redução de cesáreas desnecessárias.

Marcos Novaes, superintendente executivo da Abramge, que representa os planos de saúde, afirma que as empresas têm incentivos para realizar o parto normal, que levam, de modo geral, a menor tempo de internação e recuperação melhor da paciente.

“Estamos habituados a realizar o parto com o mesmo médico que fez o pré-natal, diferentemente de países europeus, como Portugal, Inglaterra e França, em que o acompanhamento é feito com uma equipe multidisciplinar. Assim, no momento do parto, a gestante já estará acostumada com a equipe, para caso eventualmente algum deles precise realizar o parto”, diz Novaes.

Ele afirma ainda que os médicos credenciados aos planos não podem cobrar taxa de disponibilidade. Além disso, caso o médico que aceitou realizar o parto não possa estar presente no dia do nascimento, os planos devem oferecer uma equipe no hospital ou maternidade para assistir à gestante.

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