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Economia Whatsapp pede ao Banco Central para ser iniciador de pagamentos no Brasil

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A iniciativa seria uma estratégia para que a ferramenta de pagamentos do aplicativo comece a funcionar no Brasil.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A iniciativa seria uma estratégia para que a ferramenta de pagamentos do aplicativo comece a funcionar no Brasil. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O WhatsApp está em tratativas com o BC (Banco Central) para ser classificado como iniciador de pagamentos. A iniciativa seria uma estratégia para que a ferramenta de pagamentos do aplicativo comece a funcionar no Brasil. A informação é da Coluna do Broadcast, do Estadão.

Em 15 de junho de 2020, o app lançou uma ferramenta para transferir dinheiro e fazer compras em estabelecimentos por meio do aplicativo de mensagens, com a proteção da plataforma Facebook Pay.

O Banco Central, no entanto, suspendeu o recurso por tempo ilimitado. Em nota, a instituição informou que iria “avaliar eventuais riscos” por temer que, sem análise prévia, a novidade poderia causar “danos irreparáveis” à concorrência no mercado de pagamentos no país.

No final de 2020, o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, afirmou que o pagamento via WhatsApp funcionaria “em breve” e que outras big techs, como o Google, estavam conversando com o BC para viabilizar o mesmo serviço.

O BC havia regulamentado dias antes uma nova modalidade de empresas para atuação como “iniciador”, em que o cliente pede à instituição em que é correntista que faça o pagamento diretamente ao comerciante, sem precisar acessar aplicativo.

Atualmente o consumidor que pedir comida por um aplicativo, por exemplo, paga pelo próprio app ou utiliza o cartão para pagar no local. Agora, o app poderá direcionar o consumidor a um único iniciador de transação de pagamento e ele poderá solicitar à instituição financeira que transfira o recurso diretamente para a conta do restaurante.

Autonomia do BC

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção presidencial.

O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.

De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação pelo Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia, que terá natureza especial e desvinculada de qualquer ministério, não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. Essa regra também se aplica aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.

O texto prevê ainda que o presidente do BC deve apresentar a cada semestre ao Senado relatórios de inflação e de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas.

O projeto estabelece ainda uma quarentena de seis meses para os membros da diretoria colegiada que deixarem o Banco Central. No período, eles não poderão ocupar cargos no sistema financeiro, mas continuarão recebendo salário do BC. Enquanto estiverem no cargo, o presidente e os diretores, e seus parentes, não poderão ter participação acionária em instituição do sistema financeiro.

Contrários a matéria, parlamentares de siglas da oposição avaliaram que a proposta não vai blindar a autarquia de pressões político-partidárias.

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https://www.osul.com.br/whatsapp-pede-ao-banco-central-para-ser-iniciador-de-pagamentos-no-brasil/ Whatsapp pede ao Banco Central para ser iniciador de pagamentos no Brasil 2021-02-14
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