Por Redação O Sul | 6 de agosto de 2019
Procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba discutiram coletar dados e informações sobre o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para tentar afastá-lo de processos e até pedir seu impeachment, segundo publicação do jornal El País com base em mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil.
De acordo com os diálogos divulgados nesta terça-feira (6), integrantes da operação, incluindo o procurador Deltan Dallagnol (chefe da força-tarefa), debateram apurar decisões e acórdãos do ministro para embasar a ofensiva e planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir indícios contra Gilmar Mendes.
O objetivo era rastrear um possível elo entre ele e Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, acusado de ser operador do PSDB e que está preso em Curitiba após uma das ações da Lava-Jato.
Gilmar Mendes reagiu à divulgação das novas mensagens nesta terça, disse que elas revelam “delinquência institucional” e afirmou que “está na hora de a Procuradoria tomar providências” sobre o caso.
“Tudo indica, à medida que os fatos vão sendo revelados, que nós tínhamos uma organização criminosa para investigar. Portanto, eles [procuradores] partem de ilações absolutamente irresponsáveis”, disse o magistrado.
O ministro afirmou que “quanto mais demora, mais os fatos vão assumindo mais gravidade”, mas não explicitou se cobrava alguma atitude da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Segundo a PGR, Deltan não poderia ser afastado em razão de uma decisão individual de Dodge, mas somente por órgãos colegiados ligados à instituição.
No âmbito do Ministério Público Federal, seria necessário uma decisão do Conselho Superior, por maioria de votos, em caso de membros indiciados ou acusados em processo disciplinar, segundo o órgão.
Além disso, o Conselho Nacional do Ministério Público, de controle externo da instituição, também pode determinar afastamentos de procuradores — o órgão já abriu reclamação disciplinar para apurar a situação de Deltan.
“Pode-se imaginar, com base nesse padrão ético revelado, o que esses investigadores fizeram com a colaboração premiada. Como tenho dito, essa é a maior crise que se abateu sobre o aparato judicial desde a redemocratização”, disse Gilmar à Folha.
No último dia 1º, reportagem publicada pela Folha e pelo Intercept com base nas mensagens obtidas pelo site já havia apontado que Deltan incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava a ser visto pela Lava-Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.
As mensagens apontavam que ele buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.
Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan e os demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.
Segundo as mensagens divulgadas nesta terça-feira (6), a suspeita dos procuradores era a de que Gilmar Mendes, que já havia concedido duas ordens de soltura em favor de Paulo Preto, aparecesse como beneficiário de contas e cartões que o operador mantinha na Suíça, um material que já estava sob análise dos investigadores europeus.
