Por Redação O Sul | 26 de julho de 2019
“As declarações do ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, sobre as investigações que apuram ataques hackers a autoridades sãoimpróprias” e geram “incômodo e estranhamento”, disse o presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Edvandir Felix de Paiva, nesta sexta-feira (26).
Nesta semana, após a PF (Polícia Federal) prender quatro suspeitos de terem violado a privacidade de autoridades, entre elas o próprio Moro, o ministro deu diversas declarações indicando que teve acesso à investigação que corre em sigilo na PF. “Fica muito estranho que um ministro saiba [conteúdo de] uma investigação porque coloca em xeque a autonomia do órgão, a autonomia da investigação, que é algo fundamental”, disse Paiva.
O ministro primeiro relacionou em seu Twitter as prisões com as conversas reveladas desde junho pelo site Intercept Brasil, envolvendo Moro e procuradores da Lava-Jato, embora a polícia não tenha divulgado provas nesse sentido.
Na quinta-feira (25), Moro contatou outras autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Senado (Davi Alcolumbre) e Câmara (Rodrigo Maia) para informar que eles também foram alvo de hackers. Disse ainda a outro atingido, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, que o material com conversas “vai ser descartado para não devassar a intimidade de ninguém”.
Felix de Paiva ressalta que a Polícia Federal, embora esteja, do ponto de vista administrativo, subordinada ao Ministério da Justiça, tem autonomia de atuação e não pode comunicar ao ministro informações sigilosas.
“Não há possibilidade de uma ordem hierárquica do ministro da Justiça aos membros da Polícia Federal. Então, quando ocorre esse tipo de manifestação, causa um incômodo, causa um certo estranhamento dos integrantes da Polícia Federal”, afirmou. “Foram [declarações] impróprias, foram desnecessárias.”
Paiva disse não ver necessidade de o ministro se afastar do cargo, justamente porque a função não lhe dá poder de interferir na investigação. “Ir lá, se imiscuir no meio de uma investigação, não é o papel dele. Não sendo papel dele, não tem por que ele se afastar. O problema nesse ponto é ele se manifestar a respeito de uma investigação que está em andamento e falar de dados que deveriam ser sigilosos”, criticou.
Segundo o presidente da ADPF, Bolsonaro e outras autoridades só deveriam ter sido avisadas dos ataques enquanto a investigação ocorre em sigilo se houvesse algum risco iminente e por decisão do juiz da causa, Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.
