Brasil Para combater fraudes no Bolsa Família, governo quer ter acesso a Imposto de Renda de beneficiários
Por Redação O Sul | 7 de janeiro de 2020
A Controladoria descobriu 248 famílias de servidores do governo do Distrito Federal, com renda bem acima do limite para o programa, que estavam recebendo o Bolsa Família
Foto: Agência BrasilO ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que vai propor que o governo tenha acesso a dados de declaração de IR (Imposto de Renda) dos beneficiários do Bolsa Família. Com isso, ele diz que seria possível agilizar o combate a fraudes no programa, com o cruzamento de dados do IR com o cadastro de famílias que recebem o benefício.
“Eu devo falar com o presidente Bolsonaro nesta semana sobre uma proposta para combater fraudes no Bolsa Família. Hoje, temos dificuldades em ter acesso a dados de renda das famílias que recebem o benefício. Se tivermos a autorização para ter acesso aos dados deles de declaração de Imposto de Renda, a checagem seria quase que automática e reduziria as irregularidades no programa”, afirmou Osmar Terra.
Segundo o ministro, aprovada a sugestão pelo presidente, seria enviado ao Congresso um projeto de lei autorizando a Receita Federal a abrir os dados de Imposto de Renda das famílias que recebem o Bolsa Família.
“Eu acredito que os parlamentares vão aprovar, afinal quem recebe Bolsa Família é isento de IR. Se encontrarmos alguém com renda mais elevada neste cruzamento, o controle de fraudes ficaria bem mais eficaz”, explicou Osmar Terra. Hoje, a legislação proíbe esse repasse de dados, por serem considerados sigilo fiscal.
O ministro explicou que atualmente o Ministério da Cidadania não tem controle total sobre a renda dos beneficiários do programa. Segundo ele, isso fica a cargo do gestor local, que repassa para o ministério a lista das famílias que devem receber o benefício nas suas respectivas cidades.
A consequência é que, muitas vezes, o governo descobre tardiamente as fraudes. Foi o que aconteceu no pente-fino feito pela Controladoria-Geral da União sobre os cadastros das famílias que recebem o programa no Distrito Federal.
A Controladoria descobriu 248 famílias de servidores do governo do Distrito Federal, com renda bem acima do limite para o programa, que estavam recebendo o Bolsa Família. Em um dos casos, a família tinha renda de R$ 27 mil. “Isso é um absurdo, temos de combater essas fraudes, e o acesso às declarações de IR acabaria com esse tipo de desvio”, afirmou Osmar Terra. As informações são do blog de Valdo Cruz.
