Mundo Presidente do Chile convoca plebiscito constitucional histórico para 26 de abril
Por Redação O Sul | 27 de dezembro de 2019
Votação decidirá se Constituição será alterada e que tipo de órgão deve escrever documento
Foto: Reprodução/TwitterO presidente do Chile, Sebastián Piñera, convocou, nesta sexta-feira (27), por meio de um decreto supremo, um plebiscito para o dia 26 de abril. Considerada histórica, a votação decidirá se a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) será alterada – uma das demandas das manifestações que abalam o país há pouco mais de dois meses.
“Quero convocar com muita alegria e entusiasmo todos nossos compatriotas a participar do plebiscito a ser realizado em 26 de abril de 2020”, anunciou o mandatário de direita, que chegou ao poder em março de 2018 com postura contrária à alteração da Constituição, algo que havia sido sido considerada no governo de sua antecessora, a esquerdista Michelle Bachelet (2014-2018).
Após um acordo político histórico em resposta à crise social que eclodiu em 18 de outubro e deixou ao menos 26 mortos, Piñera promulgou na segunda (23) a lei que permite convocar o plebiscito para decidir a mudança da Constituição. Na consulta, os chilenos devem responder a duas perguntas: se querem ou não uma nova Constituição e que tipo de órgão deve escrever essa nova Carta Magna.
Uma das alternativas é “uma convenção constitucional inteiramente composta por pessoas eleitas” pelo povo, detalhou Piñera nesta sexta. Outra é “uma convenção constitucional mista, na qual haverá metade eleita diretamente e a outra metade eleita pelo Congresso”.
“Nós, chilenos, teremos a primeira palavra para escolher quais caminhos queremos seguir e quais mecanismos queremos adotar. E se uma convenção constitucional for acordada, nós chilenos também teremos a última palavra, porque haverá um plebiscito ratificador, para que a participação dos cidadãos seja ampla e eficaz”, frisou.
