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Brasil Superior Tribunal de Justiça retoma atividades após quase 10 mil decisões em regime de plantão durante o recesso de julho

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Presidente da Corte, ministro Humberto Martins exaltou a produtividade dos magistrados durante as férias. (Foto: Divulgação/STJ)

Com uma sessão de sua Corte Especial realizada por meio de videoconferência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta segunda-feira (2) os trabalhos após o recesso forense, iniciado exatamente um mês antes. Durante esse período, foram proferidas 9.793 decisões e despachos pelos magistrados que atuaram em regime de plantão.

A informação foi divulgada pelo presidente do órgão, ministro Humberto Martins, ele próprio um dos membros da casa que desempenharam atividades em meio à pausa. No seu caso, o trabalho foi desenvolvido na primeira quinzena, ao passo que nas suas semanas seguintes o encarregado foi o vice-presidente, Jorge Mussi.

No discurso de abertura do semestre, Martins agradeceu a Mussi pelo empenho e exaltou a produtividade do STJ. Também prometeu manter a Corte “no caminho da eficiência, celeridade, qualidade e excelência”. Ele completou:

“Renova-se a oportunidade de reafirmarmos importância dos Poderes da República [Legislativo, Executivo e Judiciário] em um Estado democrático de direito, cada um em sua própria esfera de competência, para o progresso e desenvolvimento do País e para o avanço da democracia, em especial nesta que é a casa da cidadania”.

O ministro também prometeu que o Superior Tribunal de Justiça continuará a enfrentar as eventuais dificuldades. “Caminhamos sempre no sentido de superar obstáculos”, sublinhou. “Vamos vencer a pandemia, vacinar a todos e enfrentar essa verdadeira crise de ansiedade.”

Ao relatar as 9.793 tomadas de decisão em julho, ele reiterou que ambos se esforçaram para resolver todos os pedidos urgentes que chegaram ao STJ durante as férias dos ministros, previstas pela legislação:

“Cabe a todos nós mantermos intacto o compromisso de não olvidar as desigualdades sociais e regionais, cumprindo com nossa missão de garantir a efetividade dos direitos e das liberdades do cidadão e a pacificação social”.

Papel do Tribunal

Humberto Martins pontuou, ainda, que o objetivo principal do STJ é gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica, “em especial neste momento da história do País, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento”.

Na saudação aos demais membros da corte, o presidente do STJ afirmou que espera a colaboração de todos em uma gestão participativa e agregadora, cujo finalidade maior é melhorar a prestação jurisdicional.​​​​​​​​​

“Destaco que o nosso tribunal tem se notabilizado como um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade”, declarou o ministro.

Retomada de prazos

Com o início do semestre forense, voltaram a correr os prazos processuais, suspensos desde 2 de julho  pelo recesso. Às 14 desta terça-feira (3) as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça têm a sua primeira reunião do semestre. Na quarta, em mesmo horário, a Corte Especial realizará mais uma sessão de julgamento.

Humberto Martins comunicou ao colegiado a licença médica do ministro Felix Fischer, de 1º de agosto a 29 de outubro, e informou que a Terceira Seção, presidida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, voltará a se reunir, a fim de deliberar sobre a necessidade de convocação de um desembargador-substituto durante esses 90 dias.

 

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