Por Redação O Sul | 17 de julho de 2017
O MPF (Ministério Público Federal) apresentou nessa segunda-feira um recurso de apelação contra a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão. No documento, os procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato pedem que o juiz Sérgio Moro abra prazo para que sejam apresentadas as razões do recurso do MPF.
O documento não aponta ainda as razões pelas quais o MPF pretende recorrer da sentença. Isso só deverá ser apresentado à Justiça quando Moro abrir o prazo para a manifestação da Procuradoria.
Na condenação, Moro afirmou que Lula recebeu propina por parte da OAS ao ex-presidente. Para o juiz, o ex-presidente recebeu um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista, em troca da manutenção de diretores da Petrobras que facilitaram irregularidades em contratos entre a empreiteira e a Petrobras.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a nove anos e meio de prisão. No entanto, em uma nota enviada à imprensa no dia da condenação, os procuradores da força-tarefa disseram que discordam da pena. Eles acreditam quem o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) deve aumentar as penas aplicadas a Lula e aos demais réus, incluindo o dono da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro.
Lula também recorre
Na sexta-feira, os advogados do ex-presidente Lula também apresentaram à Justiça um recurso contra a sentença definida por Moro. O ato chamado de “embargos de declaração” pede ao juiz que esclareça melhor pontos que a defesa considera obscuros dentro da sentença já definida. Este recurso é analisado pelo próprio juiz Sérgio Moro – não existe prazo definido para isso. Enquanto não houver decisão, o prazo para apelação, que é outro recurso analisado no TRF-4, em Porto Alegre, fica suspenso.
“O cenário apresentado pela sentença se torna ainda mais temerário quando se verifica que este juízo, na ausência de provas da acusação, toma como verdadeiras as afirmações de pessoas que, por circunstâncias diversas, não merecem maior credibilidade nas afirmações lançadas nestes autos – como o colaborador Delcídio do Amaral, além de Pedro Corrêa e Léo Pinheiro”, diz trecho do recurso. Ainda de acordo com os advogados de Lula, a sentença tem “fundamentação” alicerçada nas declarações do corréu e aspirante a delator Léo Pinheiro.
TRF-4
O presidente do TRF-4, o desembargador, Carlos Eduardo Thompson, disse que “com quase absoluta certeza” o ex-presidente será julgado antes das eleições de 2018. Thompson disse imaginar que a decisão ocorrerá antes mesmo de agosto do ano que vem, mês em que se abrem as inscrições para a disputa eleitoral.
Considerando o prazo para que esses pedidos sejam avaliados – e eventualmente negados – pelo juiz, o desembargador calcula que o processo demoraria de dois a três meses para chegar ao TRF-4, que é a segunda instância da Justiça Federal na Região Sul. “Acredito que em agosto, no mais tardar em setembro, esse processo já vai estar no tribunal. E eu imagino que até agosto do ano que vem, quando nós temos o calendário eleitoral, [o processo] deva estar julgado ou pautado para julgamento.”
