Política Defesa de Bolsonaro muda tática e tentará reaver joias junto ao Tribunal de Contas da União
Por Redação O Sul | 25 de agosto de 2023
As joias foram recebidas por Bolsonaro durante uma viagem oficial à Arábia Saudita quando ele era presidente.
Foto: Antônio Cruz/Agência BrasilA defesa de Jair Bolsonaro afirmou que vai solicitar de volta as joias entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) em março deste ano, salientando que esses itens pertencem ao ex-presidente, que teria o direito de reaver a sua posse.
As joias em questão foram recebidas por Bolsonaro durante uma viagem oficial à Arábia Saudita quando ele era presidente, e acabaram vendidas ilegalmente nos Estados Unidos.
Posteriormente, o assessor e advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, comprou de volta os presentes após o TCU determinar que os itens fossem entregues, em meio à investigação do crime de peculato.
“As joias foram entregues ao TCU há alguns meses, por iniciativa da defesa, para demonstrar que jamais houve a intenção de Bolsonaro de se apropriar que algo que não lhe pertencia”, diz o advogado Paulo Cunha Bueno.
O advogado frisou acreditar que o Tribunal concordará com a devolução dos objetos a Bolsonaro.
“Caso o TCU entenda que elas são do acervo público, e não do acervo privado de interesse público de Jair Bolsonaro, vamos judicializar a questão”, disse Paulo Cunha.
Esse pedido de devolução dialoga com a tese defendida pela defesa de Bolsonaro, de que não há nada de ilícito na venda dos itens de luxo, pois estes teriam sido catalogados pelo departamento de documentação histórica da Presidência e destinados ao acervo pessoal do ex-mandatário, o que permitiria, por força de leis e decretos, a venda das joias.
Depoimentos
Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outras pessoas ligadas à investigação sobre a suspeita de venda ilegal de joias dadas de presente ao governo brasileiro foram intimados pela Polícia Federal a prestarem depoimentos simultaneamente, em salas separadas, na próxima quinta-feira (31).
Além de Bolsonaro e Michelle, foram convocados: Fabio Wajngarten, advogado de Jair Bolsonaro; Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro; Marcelo Câmara, assessor especial de Bolsonaro; Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Mauro César Lourena Cid, pai de Cid, general da reserva; e Osmar Crivellati, assessor de Bolsonaro.
O objetivo dos depoimentos simultâneos é evitar uma possível combinação de respostas. As oitivas do grupo estão previstas para o mesmo dia em que Bolsonaro também deve ser interrogado sobre o caso dos empresários que discutiram um suposto golpe de Estado em mensagens no aplicativo WhatsApp.
Joias
Em outubro de 2019, durante roteiro oficial a Doha, no Catar, e em Riad, na Arábia Saudita, o então presidente Jair Bolsonaro recebeu um estojo de joias, que incluía um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes.
Já no mês de março do ano passado, o ex-presidente retirou esse pacote de joias do acervo do Palácio do Planalto. A ação foi relatada em e-mails do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que foram identificado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Uma operação da Polícia Federal descobriu que o tenente-coronel vendeu o relógio Rolex cravejado de diamantes, ainda em junho de 2022, durante uma viagem oficial aos Estados Unidos, um dos itens mais valiosos desse pacote.
Conforme os investigadores, o relógio tinha sido vendido para a empresa Precision Watches. Estima-se que o valor arrecadado com a venda seria de US$ 68 mil (correspondente a R$ 346.983,60), segundo um comprovante de depósito identificado nos dados da nuvem de Cid pela Polícia Federal no mesmo dia que o tenente-coronel esteve na empresa de joias.
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