Brasil O déficit da Previdência dos Estados salta de 47 bilhões de reais para 88 bilhões de reais em quatro anos
Por Redação O Sul | 8 de maio de 2019
O deficit da Previdência dos Estados chegou perto de R$ 90 bilhões em 2018, segundo estudo inédito do economista Raul Velloso. O avanço das despesas com o pagamento de benefícios fez o rombo nos regimes regionais saltar de R$ 47,4 bilhões em 2014 para R$ 88,5 bilhões no ano passado, reforçando a necessidade de uma reforma nos sistemas estaduais de aposentadorias.
A pressão da Previdência nas finanças dos Estados — em 2018, o deficit orçamentário dos 27 entes foi de R$ 17,3 bilhões — será o principal tema do debate que abre o 3º Fórum Nacional, coordenado por Velloso e que começa na quinta-feira, na sede do BNDES, no Rio. Para o economista, os números mostram a importância de os servidores públicos serem mantidos na proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, que tramita na Câmara.
“Mesmo com vários Estados realizando pequenas reformas, nos últimos anos, eliminando a aposentadoria integral e a paridade de salários, o deficit previdenciário dos Estados explodiu nos últimos quatro anos, devido ao envelhecimento da população”, disse Velloso, lembrando que o congelamento de novos concursos públicos também contribuiu para o aumento do rombo, já que, sem reposição de servidores, diminui a receita de contribuições.
Apesar de alguns governos estarem praticamente quebrados, há uma pressão de integrantes de partidos do Centrão e do próprio PSL, do presidente Jair Bolsonaro, para deixar de fora da reforma Estados e municípios. Os deputados federais alegam que não querem assumir sozinhos o desgaste político com servidores.
De acordo com Velloso, projeções sinalizam que o deficit dos regimes próprios de Previdência vai subir pelas próximas duas décadas.
“É o caos financeiro”, resume Velloso.
O economista ressalta, ainda, que a situação dos Estados é pior que a do governo federal, devido à maior capacidade da União de lidar com o problema:
“Se o ministro da Economia for minimamente responsável, ele contorna o deficit. Ele pode emitir moeda, coisa que os Estados não podem.”
No segundo painel do primeiro dia de debates, cujo tema atende a um pedido do presidente do BNDES, Joaquim Levy, serão apresentados cases de sucesso em inovação tecnológica. Na sexta-feira, último dia do Fórum Nacional, o debate será sobre infraestrutura de transportes.
“A escassez de dinheiro para investimentos, pelo Tesouro, chegou ao limite e, em dois anos, essa conta deve zerar. Estou entre os que acham que é preciso fazer investimento público, pois o hiato entre o que se fazia e o que se faz é muito grande”, diz o economista, lembrando que é preciso cobrir os gargalos deixados pelo setor privado, que “deixa de fazer investimentos quando não há previsão de rentabilidade”.
Essa é a primeira edição do Fórum desde a morte de seu idealizador, o ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, em fevereiro deste ano. Há três décadas, o Fórum reúne economistas, governantes, empresários e lideranças da sociedade civil para discutir os principais temas em torno do desenvolvimento do Brasil. Desde 2017, o evento é conduzido por Raul Velloso, seu irmão.
Idade mínima necessária
Pesquisa divulgada na terça-feira pelo Instituto Millenium também reforça a necessidade de se aprovar uma reforma da Previdência . Elaborado pela agência de análise de impacto e planejamento estratégico Eight, o estudo cruzou uma série de dados públicos com informações geolocalizadas.
Segundo o levantamento, embora apenas 20% da população não estejam em idade economicamente ativa, 54% (R$ 629 bilhões) dos gastos do governo federal foram destinados à Previdência Social em 2018. Esse valor representou 5,8 vezes o gasto do governo com saúde ou 6,5 vezes com educação.
O estudo mostra ainda que, embora só deva ter uma taxa de idosos semelhante à do Japão em 2060, o Brasil já gasta mais com Previdência do que o país asiático. Hoje, o Brasil possui cerca de 12% de pessoas com 65 anos ou mais, contra 40% no Japão. Agrava o problema o fato de o envelhecimento da população brasileira ser considerado acelerado.
“Existe um senso comum de que o envelhecimento da população não é regionalmente equilibrado, mas o estudo mostra que o Brasil está envelhecendo de maneira uniforme. Embora Norte e Nordeste tenham expectativa de vida menor, a diferença não é tão grande com relação às outras regiões, e ela vem crescendo rapidamente também”, diz Leandro Bortolass, da Eight.
Segundo Bortolass, isso mostra que a implementação de idade mínima para aposentadoria é necessária:
“O levantamento confirmou com dados geolocalizados que o pobre já se aposenta por idade. Logo, a idade mínima não irá prejudicá-los.”
O governo começou a instalar painéis sobre a Nova Previdência nas fachadas dos prédios dos ministérios, destacando que, com a reforma, haverá mais recursos para outras áreas, como educação.
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