Domingo, 31 de Maio de 2020

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Armando Burd É preciso olhar um pouco para fora

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O deputado Frederico Antunes retoma hoje os plantões no gabinete da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa. (Foto: Reprodução)

Em nenhum outro país atingido pela pandemia repete-se o cenário brasileiro:

1) Manter ou romper o isolamento passa a ser decidido no grito.

2) Surge a discussão sobre o fechamento de outros poderes.

Rumo do governo

O orçamento de guerra fará o Tesouro Nacional desembolsar, no mínimo, 800 bilhões de reais para enfrentar a pandemia. Decisão tomada pelo governo que tinha como prioridade o equilíbrio das contas públicas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstrou que era preciso vender títulos públicos e assumir o endividamento. Desfez críticas anteriores, evitando que o tecido social chegasse ao ponto limite do esgaçamento.

No fundo, Tony Blair, primeiro ministro da Inglaterra entre 1997 e 2007, tinha razão: “Não há mais esquerda e direita. Há um bom ou mau governo do ponto de vista do nível do povo.”

Para resolver problemas

Mesmo com as restrições do isolamento e para não acumular demandas, o deputado Frederico Antunes reativa hoje o gabinete da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa. Fará regime de plantão.

Sobre a paralisação

A mesa diretora da Assembleia se reúne hoje. Na pauta, o apoio à reabertura do comércio em todo o Estado. A maioria das bancadas é favorável. Contrárias apenas as do PT, do PDT e do Psol.

Busca do equilíbrio

Outro assunto da reunião de hoje: o projeto que altera o critério de distribuição mensal dos impostos arrecadados. Documento assinado por 25 deputados preconiza que o prejuízo, com a redução na arrecadação, seja dividido entre todos os poderes.

Não será fácil

O desafio que os governos terão: chamar de volta os investimentos diante do fantasma da recessão. Tarefa para os melhores quadros da União, dos Estados e dos municípios.

Voando na incerteza

A cada semana cresce a dúvida sobre a realização das eleições municipais este ano. Querendo antecipar um mecanismo de emergência, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça, do MDB de Santa Catarina, protocolou proposta de emenda constitucional que prorroga por dois anos os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

Há uma alternativa

Transferir para 2022 a eleição de prefeitos e vereadores é inconstitucional. Da ida às urnas em 2016 resultou a escolha de candidatos para cumprirem mandatos de quatro e não de seis anos.

A saída é uma emenda constitucional específica, criando mandatos de 2021 a 2022 para os atuais detentores de cargos. Só assim não haverá desrespeito aos votos de 2016.

O que sobra?

No Rio de Janeiro, ex-governadores, conselheiros do Tribunal de Contas e deputados estaduais estão presos por corrupção. Agora, a Polícia Federal cumpre 12 mandados de busca e apreensão para investigar organização criminosa que estaria agindo desde 2008 no Tribunal de Justiça.

Trabalho pela frente

A partir de maio, a mesa diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre se reunirá duas vezes por semana. Uma com sessão no plenário e outra por teleconferência. A pauta é extensa: com a crise, todo o orçamento do ano deverá ser revisto.

Na ilha da fantasia

A 20 de abril de 1960, ocorriam os derradeiros preparativos para Brasília se tornar a capital do país no dia seguinte. O jornal O Estado de São Paulo, com sua tradicional independência, manifestou-se no editorial:

“A calamitosa situação das finanças nacionais, sem precedentes na história do país, constituía, por si só, razão de sobra para nos dissuadir da insensatez de recorrer a emissões sem conta com o único objetivo de edificar, no curto espaço de cinco anos, uma cidade.”

Está comprovado que, em 60 anos, a situação das finanças se tornou mais calamitosa ainda.

Primeira impressão engana

Aparício Torelly nasceu em Rio Grande há 125 anos. Tornou-se Barão de Itararé, pioneiro do humor político no país. Suas frases seguem atualíssimas. Uma delas: “O tambor faz muito barulho, mas é vazio por dentro.”

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