Por Redação O Sul | 8 de setembro de 2025
Uma cerimônia realizada em Porto Alegre manhã dessa segunda-feira (8) marcou a posse do procurador de Justiça Eduardo de Lima Veiga como ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na vaga aberta pela saída do colega Mauro Renner, que encerrou o mandato de dois anos à frente do cargo. Já o ouvidor-substituto é Roberto Bandeira Pereira.
Durante o ato, Veiga destacou o papel essencial do setor como um canal direto com a população: “Trata-se da forma mais ágil e próxima que a sociedade tem para contatar com o MPRS. Estamos à disposição da comunidade 24 horas por dia, sete dias na semana, para receber suas dúvidas e reclamações, bem como encaminhá-las aos promotores de Justiça, que podem resolver os assuntos que chegam a nós”.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ressaltou a confiança depositada nos novos ouvidores: “Ter na Ouvidoria o Eduardo e o Roberto é, para todos, a segurança de que a experiência, o bom senso e a prudência de vocês, seguindo o trabalho desenvolvido até aqui por Mauro Renner, fará com que continuemos uma referência no atendimento aos gaúchos”.
Renner, por sua vez, aproveitou a ocasião para agradecer aos servidores a Ouvidoria pelo empenho durante sua gestão, além enaltecer a experiência no cargo e a relevância do serviços prestados pelo setor:
“A Ouvidoria tem uma particularidade, ao nos permitir voltar ao passado como um promotor de Justiça de primeira entrância, já que voltamos a fazer aquele atendimento de partes, que é extremamente gratificante”.
A cerimônia contou com a presença da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo; do corregedor-geral do MPRS, Fábio Roque Sbardellotto; do secretário-geral do MPRS, João Ricardo Santos Tavares; da chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Raquel Isotton; da promotora-assessora coordenadora dos Órgãos Colegiados, Juliana Bossardi; e do presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS), Fernando Andrade Alves, além de outros integrantes e servidores.
Atribuições
Um ouvidor do Ministério Público (MP) faz a ponte de comunicação entre a sociedade e o órgão, recebendo e encaminhando denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de informação sobre a atuação de membros e servidores, garantindo a transparência e a eficiência dos serviços.
Ele não atua diretamente na investigação dos casos, mas assegura que as manifestações sejam analisadas pelos setores competentes, contribuindo para a resolução das demandas e a melhoria contínua da instituição. Suas principais funções são:
– Receber manifestações: aceita denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios dos cidadãos e servidores sobre o funcionamento do MP e o trabalho de seus membros.
– Encaminhar as demandas: direciona as manifestações aos órgãos e unidades internas responsáveis por apurar os fatos e tomar as providências necessárias.
– Promover a interlocução: atua como um canal direto de diálogo entre o MP e a sociedade.
– Acompanhar as respostas: monitora o processo para que as demandas recebidas sejam respondidas de forma satisfatória.
– Gerar melhorias: busca aprimorar a qualidade dos serviços prestados e o funcionamento do Ministério Público.
– Garantir a transparência: assegura que as atividades do órgão público sejam realizadas com ética e eficiência.
(Marcello Campos)
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