Política Em mensagem ao Congresso Nacional, Bolsonaro pede a aprovação de reformas
Por Redação O Sul | 4 de fevereiro de 2021
Bolsonaro participou da sessão solene de abertura do ano legislativo, na quarta-feira
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO presidente Jair Bolsonaro participou na quarta-feira (03) da sessão solene de abertura do ano legislativo e entregou a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. A cerimônia marcou a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado.
Antes de entregar a mensagem, Bolsonaro fez um discurso no qual elencou realizações do seu governo e também pediu ao Congresso apoio para uma série de pautas, como pacto federativo, reforma administrativa, reforma tributária e agenda de concessões e privatizações.
“Dando continuidade a todo esse processo, diversas outras proposições legislativas merecem a atenção e a análise do Congresso Nacional neste ano de 2021; projetos esses que dependem da devida análise, adequação e aprovação pelo Parlamento brasileiro. Neste ponto, citam-se, dentre outros, as propostas de emenda constitucional do reordenamento da relação federativa; a reforma administrativa; a agenda de privatizações e de concessões; a revisão dos subsídios creditícios e gastos tributários; a reforma tributária; o projeto de lei complementar para a criação do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; o projeto de lei cambial; a modernização do setor elétrico; a partilha dos campos de óleo e gás; debêntures de infraestrutura, entre outros projetos em tramitação no Parlamento”, afirmou o presidente.
Bolsonaro disse que o governo federal buscou atuar, no contexto da pandemia de coronavírus, para preservar vidas e proteger empregos. “Com base nessas premissas e com um olhar especial às populações mais vulneráveis, àqueles que mais necessitavam da atenção do Poder Público, todo o governo federal foi mobilizado para uma atuação ainda mais coordenada, integrada e efetiva. Todos os órgãos e todas as entidades governamentais passaram a direcionar esforços no combate ao vírus e na proteção às pessoas”, afirmou.
A sessão solene ocorreu de forma presencial no plenário da Câmara dos Deputados e reuniu centenas de parlamentares, sob o comando do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Além do presidente da República, que foi o primeiro a discursar, também falaram o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que entregou a mensagem do Poder Judiciário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Pacheco.
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