Por Redação O Sul | 12 de janeiro de 2022
Diversos estados e capitais brasileiras decidiram adotar medidas de restrição social em razão da alta de covid-19 no país provocada pela variante ômicron, além do aumento dos casos de gripe.
O grande número de infectados tem causado lotação nos serviços de saúde públicos e privados.
Acre
O governo do Acre declarou situação de emergência por conta da superlotação das unidades estaduais de saúde causada pelo surto de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave.
Com validade de 90 dias, que podem ser prorrogados, o decreto de emergência autoriza a adoção de medidas administrativas urgentes necessárias para ampliar a cobertura na saúde pública do estado.
A prefeitura de Rio Branco também declarou situação de emergência na cidade.
Nenhuma medida de restrição foi anunciada.
Alagoas
A cidade de Maceió adotou uma série de medidas para tentar frear o contágio de covid-19, como a fiscalização da exigência do uso da máscara e a limitação de público em shows e eventos.
Essas regras, porém, foram definidas por meio de um acordo entre secretarias municipais e setores econômicos, sem decreto ou lei municipal exigindo o cumprimento delas, embora o município afirme que vai fiscalizá-las. As medidas começaram a valer a partir dessa quarta (12) e, por enquanto, têm caráter educativo.
Para esta quinta (13), está prevista uma reunião com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH-AL) para discutir a exigência de passaporte vacinal.
Na semana passada, o Estado de Alagoas anunciou um pacote de medidas, como o aumento de testagem e a ampliação de leitos.
Amazonas
O governo do Estado do Amazonas baixou um decreto que suspende a realização de grandes eventos e limita o público a 200 pessoas.
A medida de prevenção à disseminação da covid-19 está em vigor desde o dia 8 e vale por tempo indeterminado.
Bahia
Um decreto publicado na última terça-feira (11) estabelece medidas sanitárias que passam a vigorar em todo território baiano. A presença de público em eventos passa a ter o limite de 3 mil pessoas com ocupação máxima de 50% da capacidade dos ambientes. Antes do decreto, eram permitidas 5 mil pessoas por evento.
Também passa a vigorar no estado a exigência da comprovação da vacinação em bares, restaurantes e locais como parques públicos estaduais.
Ceará
O governo do Ceará decidiu suspender todos os eventos de pré-carnaval e carnaval em espaços públicos por um mês.
Já os outros eventos festivos e sociais, como casamentos e formaturas, terão capacidade de público reduzida também por 30 dias: limite de 250 pessoas em ambientes fechados para eventos festivos, sociais e corporativos; e limite de 500 em ambientes abertos em eventos festivos, sociais e corporativos.
A medida reduz em dez vezes a capacidade permitida no estado anteriormente, que era de 2.500 pessoas em locais fechados e 5 mil em locais abertos.
Distrito Federal
O governo do Distrito Federal decidiu proibir shows, eventos e festivais com cobrança de ingresso na capital. Festas privadas, como formaturas e casamentos não são afetados. Cinemas, teatros, bares, restaurantes e eventos esportivos também estão excluídos da regra.
O governo não descarta novas restrições para conter a pandemia, como a obrigatoriedade de uso de máscaras, até em locais abertos.
Ainda em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a adoção do regime de teletrabalho para servidores até o dia 31 de janeiro. Portaria determina que a Corte mantenha no regime presencial no máximo 30% das equipes.
Maranhão
O governo do Maranhão publicou decreto determinando o uso obrigatório de máscaras de proteção em locais fechados. A medida foi tomada em decorrência do aumento dos casos de covid e do surto de síndromes gripais em todo o Estado.
O novo decreto revogou a medida adotada em novembro que flexibilizava o uso de máscara em cidades com até 70% das população vacinada com as duas doses ou dose única da vacina contra a covid.
Paraíba
Em João Pessoa, um novo decreto publicado nesta quarta determina a redução na capacidade de público em diversos locais até o dia 31 de janeiro.
Bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com ocupação de 80% da capacidade do local, mantido o distanciamento de 1 metro entre as mesas. O público nos estádios de futebol e ginásios esportivos ficará limitado também a 80% da capacidade.
Pernambuco
O governo de Pernambuco determinou a redução do público em eventos, com a cobrança de teste negativo para o novo coronavírus. Também foi ampliada a cobrança de “passaporte da vacina” para entrada em locais como bares, restaurantes, museus, cinemas e teatros.
Piauí
Um decreto publicado no fim do ano passado proíbe que prefeituras e o governo do estado autorizem a realização de festas de carnaval e pré-carnaval em 2022 no Piauí. O decreto determina ainda a exigência de passaporte de vacinação para atividades como casas de espetáculos, academias de ginástica, estádios e ginásios esportivos.
São Paulo
Após número de internados por covid dobrar em São Paulo, o governo estadual recomendou que eventos esportivos, musicais e festas sejam realizados com 70% do público e mediante comprovante de vacinação. A limitação foi anunciada como orientação às prefeituras do Estado, e não como uma determinação.
Nos estádios, a medida será aplicada a partir do dia 23 de janeiro, quando começa o Campeonato Paulista. A obrigatoriedade do uso de máscaras foi prorrogada até o dia 31 de março.
